OAB apresenta a Dilma propostas de combate à corrupção
A direção da OAB apresentou à presidente propostas do Plano de Combate à Corrupção elaborado pela entidade, como o fim do financiamento empresarial
Da Redação
Publicado em 17 de março de 2015 às 15h52.
A direção da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) apresentou hoje (17) à presidente Dilma Rousseff propostas do Plano de Combate à Corrupção elaborado pela entidade.
Entre os itens estão o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos e a criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.
As propostas foram apresentadas pela OAB no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional um pacote de medidas de combate à corrupção.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, disse que o Brasil vive uma crise ética e é preciso usar esse momento como uma oportunidade para fazer mudanças.
“A população exige que sejam adotadas providências concretas, reais e efetivas, para mudar a estrutura do estado brasileiro que viabiliza esse tipo de conduta, esta corrupção impregnada em todos os entes da Federação e que deve ser combatida de forma sistêmica”, disse Furtado.
Segundo o presidente da OAB, Dilma demonstrou receptividade a algumas das medidas.
Ele, no entanto, evitou detalhar que medidas tiveram a simpatia da presidente e se ela se comprometeu a incluir sugestões da entidade no pacote elaborado pelo governo. As propostas da OAB serão apresentadas também a líderes de partidos.
Outras medidas do Plano de Combate à Corrupção da OAB são o cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas; a redução dos cargos de livre nomeação no serviço público com priorização dos servidores de carreira e concursados; e a instituição da existência de sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda e o patrimônio como causa para perda de cargo público e bloqueio de bens.
Sobre o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos, Marcus Vinícius Furtado destacou que é preciso ter limites para gastos eleitorais.
“Campanhas milionárias não contribuem para o aperfeiçoamento da democracia. Temos que diminuir custos de campanha no Brasil, pensar em sistema eleitoral que não gere milhares de candidatos, milhões de despesas, que serão depois fruto de uma devolução por desvio de condutas impróprias”, disse.
- 1. Corrupção
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São Paulo – Em meio a uma CPI silenciosa, protagonizada por Carlos Cachoeira - que não respondeu nenhuma pergunta quando apresentou-se na Comissão nessa semana – a corrupção na política brasileira ganha, mais uma vez, os holofotes. Cachoeira, Demóstenes Torres e Fernando Cavendish são alguns dos nomes em evidência no escândalo da vez. Mas de Sanguessugas a Mensalão, passando por PC Farias, Anões do Orçamento e companhia, não faltam episódios que deixaram marcas pouco agradáveis – mas que não devem ser esquecidas – na história recente da democracia brasileira. Clique nas fotos para conferir uma seleção de livros que abordam alguns escândalos de corrupção no país.
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O título reúne 12 casos de corrupção, dentre eles, o que dá nome ao livro, a “máfia dos sanguessugas”. O episódio baseia-se em uma operação da Polícia Federal e do MPF que desvendou a existência de uma quadrilha formada por empresários, políticos e servidores públicos para desviar dinheiro da saúde pública. Os textos foram escritos ao longo de 20 anos. As histórias foram acompanhadas pelo autor, o jornalista Lúcio Vaz. Há casos sobre desvios de verbas de infraestrutura, fraudes na distribuição de remédios, obras inacabadas e até a apropriação de bolsas de estudos destinadas aos indígenas. O autor levantou o andamento desses casos na justiça e observou que, dentre 150 envolvidos, ninguém foi julgado até hoje. Há, inclusive, acusados que já ocupam cargos públicos, segundo o jornalista. O caso que abre o livro, o Mensalão, deve ser julgado pelo STF nesse ano, segundo previsão do tribunal.
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O livro detalha os escândalos envolvendo a família Sarney (senador do Amapá pelo PMDB) e também mostra algumas intimidades da família e de seu patriarca. Na época, as livrarias do Maranhão se recusaram a lançar a obra. O dia do lançamento teve protestos. Apesar de ser focado no clã Sarney, o livro também relembra escândalos como o de Renan Calheiros, acusado de usar dinheiro da Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento. Renan Calheiros foi presidente do Senado e hoje é senador de Alagoas pelo PMDB. O livro, do jornalista Palmério Dória, chegou a ficar entre os mais lidos do país em 2010.
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Morcegos Negros relata o Esquema PC, que operou durante o governo Collor. O livro, do jornalista Lucas Figueiredo, indica que o Esquema PC tinha conexões com o crime organizado internacional – para alguns críticos, há indícios de ligações, mas não provas. O livro detalha o destino dado a cerca de um bilhão de dólares desviado pelo esquema de corrupção após o impeachment de Collor. O autor teve acesso às movimentações financeiras entre PC Farias e mafiosos italianos pertencentes a uma rede internacional de narcotráfico. O livro defende que instituições brasileiras tiveram acesso a algumas dessas informações mas deixaram os crimes impunes – incluindo o assassinato de PC Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. Hoje, Fernando Collor é senador (PTB- AL) e participa da CPI do Cachoeira.
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As 800 páginas desse livro têm como protagonista Antonio Carlos Magalhães, o ACM, que, na época do lançamento, era presidente do Senado. O livro detalha violências e atos de autoritarismo do político em seus mais de 40 anos de poder. O autor, o jornalista e escritor João Carlos Teixeira Gomes começa descrevendo as perseguições que ele e o jornal que dirigia na época (o Jornal da Bahia) sofreram pelo então governador Antonio Carlos Magalhães. ACM morreu em 2007. Na época, ele era senador pelo partido Democratas.
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