O Supremo, o indulto e Bolsonaro: conflitos à vista?

O Supremo Tribunal Federal volta nesta quinta-feira a se debruçar sobre um tema que recolocou Justiça e política em lados opostos.

A corte decide se derruba ou não uma liminar do ministro Luís Barroso que questiona o princípio da moralidade de um indulto do presidente Michel Temer concedido em dezembro de 2017.

O indulto, pelo texto de Temer, seria concedido a presos que tenham cumprido um quinto, e não um terço, da pena, e poderia beneficiar ainda condenados por crimes de colarinho branco, como na Lava Jato.

A sessão foi iniciada ontem, e terminou com empate de um a um e divergência entre Barroso e Alexandre de Moraes. Barroso, relator do caso, foi favorável a vetar o indulto. Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, defendeu que a concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que 21 de 39 condenados na operação podem se beneficiar.

Entre os nomes estão o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados André Vargas e João Argolo, o pecuarista José Carlos Bumlai, operadores de propina e empresários.

Especialistas ouvidos por EXAME analisam que a liminar deverá ser mantida pelo plenário do Supremo, que daria, assim, um recado para a sociedade de que continua sendo o combativo com a corrupção.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as regras mais brandas a condenados por corrupção poderiam ameaçar a efetividade das investigações da Lava-Jato.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que, se o indulto for mantido, “será o último”. O futuro presidente, depois de eleito, continuará disposto a bater de frente com o Supremo? Ministros da Cortes, até aqui, se posicionaram contra pautas caras ao futuro governo, como o Escola Sem Partido. O estica e puxa começa em janeiro.