São Paulo – Para além da lista de políticos e empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras, uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas.
Só o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido mais de 4,2 milhões de reais por meio de falsas doações entre 2008 e 2010, segundo o Ministério Público Federal - mas a estratégia não estaria restrita a um partido.
Neste contexto, ganhou sobrevida a discussão sobre uma reforma política que modifique as regras do financiamento de campanhas eleitorais no país. Hoje, esse financiamento é misto: poder público, pessoas físicas e empresas contribuem.
O governo da presidente Dilma Rousseff defende o fim do financiamento empresarial de campanhas. “É necessário fechar esta porta", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após os protestos de domingo.
O PMDB discorda. Ontem, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou uma proposta de reforma política que defende, entre outras medidas, a garantia do financiamento privado de campanha.
Afinal, o que está em jogo nesta discussão? O fim do financiamento empresarial de campanhas, realmente, estancaria o sistema de corrupção? Quais as alternativas ao atual modelo? EXAME.com conversou com quatro autoridades no assunto para saber as respostas. Veja:
“Empresas não vão deixar de tentar influenciar a política”
Manoel Leonardo Santos, cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais
“Tenho a impressão de que há uma esperança muito grande e infundada de que a proibição completa das doações de empresas pode resolver o problema da corrupção. Acho que isso não resolve. Na época de Collor, era proibida a doação de empresas, e isso não impediu que se montasse um mega esquema de caixa dois.
Por princípio, eu tendo a defender que empresas não poderiam doar dinheiro para partidos ou candidatos. Mas a gente precisa fazer concessões à realidade.
Uma mudança dessa magnitude, de proibir totalmente as empresas, pode não ser positiva. Elas não vão deixar de tentar influenciar a política. Uma mudança mais segura no momento seria estabelecer um teto para as doações das empresas e de pessoas físicas. Isso geraria o efeito de diminuir a influência dos grandes doadores.”
“Doação empresarial é uma forma de lavagem de dinheiro”
Márlon Reis, juiz federal. Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa
“A ‘doação legal’ de campanha é uma forma de lavagem de dinheiro. É, na verdade, dinheiro público que está sendo canalizado para as campanhas eleitorais.
Além disso, o volume destinado às empresas pelas campanhas desequilibra os pleitos. Os eleitos são respaldados por financiadoras poderosas. Não há como concorrer em condições de igualdade.
Defendemos um financiamento misto, em parte público e em parte proveniente de pequenas doações feitas por pessoas físicas até o limite de 700 reais. Propomos que as contas dos candidatos sejam expostas em tempo real.
Se nós mantivermos as eleições como estão, teremos uma degradação ainda maior da atividade política”.
“Financiamento público afasta os partidos da sociedade”
Emerson Cervi, cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
“Sou totalmente contra o financiamento público exclusivo, pois ele afasta os partidos da sociedade. O efeito dessa medida é que os partidos deixariam de ir para a sociedade e passariam a se preocupar só com a ocupação dos espaços dentro do governo. Além disso, o financiamento público exclusivo congela o sistema político e favorece os partidos maiores. Quem é grande recebe mais, e quem é pequeno recebe menos.
No entanto, acredito que a participação das empresas também não é positiva, pois elas causam um desequilíbrio no sistema. Elas fazem doações em valores muito altos, e isso afasta o doador comum, a pessoa física. O eleitor comum sabe que o peso do seu recurso é muito baixo em comparação com o da empresa. Acho que, se não houvesse doação de empresas, teríamos mais participação da sociedade neste processo.”
“Não faz sentido a maior parte das doações ser de empresas”
Wagner Romão, professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
“Quando a gente está vivendo um processo de crise de representação, não faz sentido um modelo em que a maior parte dos recursos das campanhas são provenientes das empresas. A gente precisa reforçar estratégias que proporcionem uma maior ligação dos candidatos e partidos políticos com os cidadãos.
O grande problema do financiamento público é que ele não estreita a relação entre eleitores e candidatos. Nossa proposta é vincular a doação de pessoa física ao imposto de renda – parte desse dinheiro seria restituído ao cidadão de acordo com a faixa de renda. Assim, acaba sendo um modelo misto.
Outra ponta dessa questão está relacionada às motivações pelas quais as empresas fazem as doações. Podem até não ser objetivos escusos, mas algum tipo de beneficiamento sempre está no horizonte.
Acabar com o financiamento empresarial é um bom avanço para reduzir a relação promíscua entre empresas e agentes dos estado”.
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1. Os deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições
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1/17 (Petrobras/Divulgação)
São Paulo - Dos 27 escolhidos para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras, ao menos 13 tiveram parte de suas campanhas eleitorais financiadas por empresas investigadas no âmbito da
Operação Lava Jato, que apura esquema de
corrupção na estatal. Juntas,
Odebrecht,
Galvão Engenharia, Engevix,
Andrade Gutierrez,
UTC,
OAS e Toyo Setal doaram mais de 3,5 milhões de reais aos deputados federais que vão atuar na CPI que foi instalada nesta quinta-feira. Quase metade desse valor foi doado apenas para os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da comissão. O aparente paradoxo gerou um debate acalorado no primeiro dia de trabalhos da CPI. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
apresentou uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações das empresas investigadas. O pedido foi
rejeitado pela Câmara. "Não podemos criminalizar quem recebeu o financiamento legal para suas campanhas", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Esta é a terceira vez que o
Congresso instala uma CPI para investigar o esquema de corrupção na Petrobras. O objetivo, desta vez, é apurar as irregularidades ocorridas entre 2005 e 2015. Os trabalhos devem durar 120 dias, com a possibilidade de prorrogação de mais 60 dias. Veja, nas fotos, o ranking dos deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições, segundo levantamento de EXAME.com com base nos dados divulgados pelas campanhas dos parlamentares.
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2. 1º - Luiz Sérgio (PT-RJ)
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2/17 (Divulgação)
O relator da CPI da Petrobras recebeu R$ 2.429.512,5 em doações nas eleições passadas. As empreiteiras da Lava Jato foram responsáveis por 40% deste total.
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3. 2º - Edio Lopes (PMDB-RR)
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3/17 (Divulgação/ Facebook Edio Lopes)
O deputado Edio Lopes recebeu R$ 2,4 milhões em doações nas eleições de 2014. As empreiteiras da Lava Jato foram responsáveis por 28% desse total.
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4. 3º - Hugo Motta (PMDB-PB)
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4/17 (Reprodução/Flickr/PMDB Nacional)
Aos 25 anos, Hugo Motta é o presidente da CPI da Petrobras. Nas eleições de 2014, ele recebeu R$ 742.259,17 em doações.As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,07% deste total.
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5. 4º - Júlio Delgado (PSB-MG)
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5/17 (Câmara dos Deputados/Arquivo)
O deputado Júlio Delgado ganhou R$ 1,7 milhão em doações de campanha no ano passado. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 21% deste montante.
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6. 5. Antônio Imbassahy (PSDB-BA)
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6/17 (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Reprodução)
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7. 6. Cacá Leão (PP-BA)
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7/17 (Divulgação/ Cacá Leão/Divulgação)
O deputado Cacá Leão recebeu mais de 2 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 14% deste montante.
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8. 7. Paulinho da Força (PDT-SP)
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8/17 (Antonio Cruz/ABr)
O deputado Paulo Pereira da Silva recebeu mais de 2,8 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 8% deste total.
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9. 8. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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9/17 (Divulgação/ Onyx Lorenzoni)
O deputado Onyx Lorenzoni recebeu pouco mais de 2 milhões de reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por quase 10% deste total.
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10. 9. João Carlos Bacelar (PR-BA)
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10/17 (Renato Araújo/ Agência Câmara)
O deputado João Carlos Bacelar recebeu pouco mais de 382 mil reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 27% deste total.
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11. 10. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
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11/17 (Divulgação/ Facebook Félix Mendonça Júnior)
O deputado Félix Mendonça Júnior recebeu R$ 1,2 milhão em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 1,8% deste total.
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12. 11. Afonso Florence (PT-BA)
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12/17 (Agência Brasil)
O deputado Afonso Florence recebeu R$ 549,3 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 2,9% deste total.
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13. 12 - Paulo Magalhães (PSD-BA)
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13/17 (Divulgação/ Renato Araujo)
O deputado Paulo Magalhães recebeu R$ 398.2 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 1,3% deste total.
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14. 13 - Bruno Covas (PSDB-SP)
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14/17 (Divulgação)
O deputado Bruno Covas recebeu R$ 3,5 milhões em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,07% deste total.
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15. 14. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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15/17 (Larissa Ponce/Câmara dos Deputados/Reprodução)
O deputado Arnaldo Faria de Sá recebeu R$ 1,9 milhão em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 0,12% deste total.
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16. 15. Marcelo Squassoni (PRB - SP)
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16/17 (Divulgação/Facebook)
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17. Veja agora quais são as 9 CPIs que podem começar no Congresso ainda este mês
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17/17 (Ueslei Marcelino/Reuters)