O destino de Cunha; Limite de gastos…

Segunda-feira 13

– Na Comissão do impeachment no Senado, serão ouvidos Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Terça-feira 14

– O Conselho de Ética continuará apreciando o parecer do relator, Marcos Rogério, no processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A dúvida é se a deputada Tia Eron (PRB-BA) vai aparecer para dar o voto que pode ser decisivo.
– Na Câmara, haverá audiência pública para debater a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil – sua legalidade, restrição e intercorrência. Entre outros, participará o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
– No Senado, Medida Provisória que destina 316,2 milhões de reais para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra pode ser votada.
– Na comissão de impeachment, serão ouvidos Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES; Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional; André Nassar, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Gilson Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República; e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.

Quarta-feira 15

– Michel Temer deve apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional para limitar o aumento do gasto público à variação da inflação.
– No Senado, pode ser votada a proposta de emenda que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
– Seminário sobre os Dois Anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, participará.
– Na Comissão Especial sobre Petrobras e Exploração do Pré-Sal, será apresentado, discutido e votado o parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
– Na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o deputado Guilherme Mussi apresentará seu parecer.
– Dilma deve conduzir atos e discursar em João Pessoa.

Quinta-feira 16

– Dilma deve conduzir atos e discursar em Salvador.
– Prazo limite para o relator do processo de impeachment no Senado apresentar o número e o nome das testemunhas de Dilma Rousseff.

Sexta-feira 17

– Dilma deve conduzir atos e discursar em Recife.