Brasil

Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro

Ministro seguiu entendimento de não conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Corte

Ministro do STF, Kassio Marques Nunes  (Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação)

Ministro do STF, Kassio Marques Nunes (Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 6 de março de 2024 às 11h21.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte.

O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável. Além da liberação de todos os presos, com a substituição por medidas cautelares, o instituto também solicitou que as ações fossem para a Justiça Federal.

Nunes Marques, contudo, ressaltou que o STF tem uma jurisprudência de não analisar habeas corpus apresentado "contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte". O ministro não chegou a analisar o mérito da questão, ou seja, se as prisões são justas ou não.

O relator dos inquéritos e ações penais do 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. No início de janeiro, cerca de 70 pessoas continuavam presas por relação com os atos golpistas.

Acompanhe tudo sobre:Supremo Tribunal Federal (STF)Kassio Nunes MarquesCPMI do 8 de janeiro

Mais de Brasil

Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal

Aneel convoca reunião com a Enel após 40 horas de falta de energia em SP

Enel é privatizada? Entenda a relação da empresa com o governo e suas obrigações em caso de apagão

São Paulo: oito bairros e quatro municípios seguem sem água após temporal; veja quais