O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) reduziu os valores do exame psicotécnico e médico para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A nova regra limita em R$ 90 a cobrança de cada um desses procedimentos, realizados por clínicas credenciadas ao órgão.

Antes, o Detran-SP estipulava o valor máximo dos exames com base na Lei de Taxas, reduzindo em cerca de 30% (no caso do exame médico) a 40% (exame psicológico) os valores que vinham sendo praticados.

A portaria normativa 49 foi publicada no dia 9 de janeiro e segue a resolução do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O governo federal determinou um teto nacional para o valor total dos exames exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agora, o limite de todos os exames será de R$ 180 somados. Antes da medida, os valores cobrados variavam de acordo com cada Detran.

A gestão paulista afirma que antes da resolução federal já havia estruturado o planejamento técnico para a readequação do processo de habilitação.

Qual o preço da CNH do Brasil?

Com todas as mudanças do governo federal e dos Detrans, o custo total para emissão da carteira de motorista pode totalizar no mínimo R$ 530, segundo consulta realizada pela EXAME em autoescolas, Detrans e com instrutores autônomos. 

Considerando todas as etapas, o futuro condutor terá que pagar as duas aulas práticas, as taxas para realização do exame médico e psicológico, e os valores cobrados para os exames teórico e prático.

Antes, era necessário realizar um curso obrigatório em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para fazer a prova teórica e realizar 20 aulas práticas, além de pagar a emissão do documento físico.

O custo total em algumas autoescolas, considerando o curso e as aulas, era de R$ 1,6 mil para apenas a carteira de carro. Com as taxas, os valores poderiam chegar a R$ 2 mil.