MPF denuncia empreiteiras e pede R$1 bilhão em ressarcimento

Curitiba - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira executivos de seis empreiteiras por vários crimes envolvendo um suposto esquema de corrupção na Petrobras e pediu que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais.

As denúncias envolvem 36 pessoas, 23 delas vinculadas a algumas das maiores empreiteiras do país. As empresas com executivos denunciados são OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix.

Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, da Polícia Federal, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.

"Nós estamos em uma guerra contra a impunidade e contra a corrupção", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, ao apresentar as denúncias nesta quinta-feira, em Curitiba. O procurador explicou que as empresas simularam ambiente de competição em licitações da Petrobras e se reuniam de forma secreta para escolher os vencedores.

Ele disse ainda que o esquema de corrupção envolvia a cooptação de agentes públicos. Entre os denunciados nesta quinta estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos na primeira fase da operação Lava Jato.

Segundo Dallagnol, em caso de condenação, os denunciados podem receber, pelo crime de organização criminosa, uma pena mínima de 4 anos e 4 meses de prisão e máxima de 13 anos e 4 meses.

Pelo crime de corrupção, se condenados, podem receber uma pena mínima de 2 anos e 8 meses, e máxima de 21 anos e 4 meses. Por lavagem de dinheiro, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 16 anos e 8 meses.

Mas Dallagnol destacou, em entrevista a jornalistas, que novas denúncias serão feitas, em uma nova etapa do processo. "Eu asseguro aos senhores que novas acusações virão... Esse é apenas um pacote de acusações", disse.

As denúncias devem ser agora analisadas pela Justiça Federal do Paraná, que decidirá se as acata ou não.

Processo longo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também participou do anúncio, afirmou que dada a complexidade dos fatos, os processos judiciais resultantes da operação Lava Jato serão longos. "Seguiremos de forma serena e equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, tem responsabilidade pelo ato que praticou", afirmou Janot. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos principais delatores do suposto esquema, passou 6 meses preso neste ano na carceragem de Curitiba até aceitar acordo de delação. Costa denunciou um suposto esquema de sobrepreço em obras na Petrobras que alimentaria os cofres de partidos políticos, entre eles o PT, PP e o PMDB.

Um exemplo de como o dinheiro da Petrobras foi mal gasto pode ser observado nos valores da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, o que motivou recentemente processos contra a estatal nos Estados Unidos.

Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou denúncias de corrupção na estatal indicou na quarta-feira que a chamada Rnest custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.

A empresa denunciada Engevix informou que, por meio dos seus advogados, que prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. A Mendes Júnior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.

As empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, OAS, UTC não comentaram imediatamente as denúncias, assim como a Petrobras. As ações preferenciais da estatal de petróleo negociadas na Bovespa anularam a queda após a apresentação da denúncia.

Outras investigações

Separadamente, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu na semana passada processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.

A Procuradoria Geral da República também pode abrir processo no Supremo Tribunal Federal contra políticos que poderiam ter sido beneficiados com os contratos superfaturados da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff, que começa seu segundo mandato em 1º de janeiro sob o fantasma dessas denúncias, foi presidente do conselho de administração da Petrobras de 2003 a 2010, quando boa parte de bilhões de reais de supostas transferências ilegais ocorreram. Ela negou conhecimento ou envolvimento no esquema de corrupção.

A força-tarefa do Ministério Público Federal ainda está ampliando a investigação com base em evidências de que as empreiteiras estariam envolvidas em irregularidades em projetos de infraestrutura.

Em depoimento recente à CPMI do Congresso Nacional, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.

*Atualizada às 21h13 do dia 11/12/2014, para correção de informações