Governo tem responsabilidade em situação da energia, diz TCU

Brasília - As dificuldades vividas pelo setor elétrico nos últimos anos possuem "estreita relação" com deficiências da atuação governamental no setor, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório divulgado durante sessão plenária nesta quarta-feira.

De acordo com a autarquia, o setor passa por uma crise de caráter sistêmico, que resultou em aumentos tarifários, gerou instabilidade entre os agentes do mercado e o desligamento em algumas ocasiões do abastecimento regional.

O TCU mostrou-se preocupado com o fato do governo não ter revisado as garantias físicas das geradoras de energia, o que resultaria em uma superavaliação das usinas.

Além disso, o relatório constatou uma alta dependência de regimes hidrológicos favoráveis, e afirmou que o setor é "muito" vulnerável a momentos de escassez de água.

O relatório também apontou que o governo não está propondo medidas para modernização e que atrasos nas obras do setor geraram um custo de 8,3 bilhões de reais.

Para o TCU, a Medida Provisória 579, que antecipou a renovação das concessões de energia elétrica em geração e transmissão, não produziu os efeitos esperados e proporcionou apenas uma redução inicial e provisória dos preços de energia.