Norma do STJ quer igualar homens e mulheres em cargos comissionados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam ocupados na mesma proporção entre homens e mulheres. O texto foi assinado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no dia 1º de março, em cumprimento aos termos da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, aprovada em 2018.

A regra do STJ tem objetivo de igualar a ocupação dos cargos de chefia entre homens e mulheres no patamar de 50%. Atualmente, 47% dos cargos do tribunal são ocupados por mulheres. Entre os servidores efetivos, 47% são do sexo feminino. A maior proporção está entre as estagiárias, que representam 57,22%.

O STJ também publicou duas novas resoluções para garantir prioridade na marcação de férias a servidoras que tiraram licença-maternidade e a dispensa de novo processo seletivo para estagiárias que retornaram ao trabalho após o nascimento do filho.