‘Não há espaço para ruptura da institucionalidade democrática’, diz Aras

“Não encontramos espaço para nenhum tipo de quebra, ruptura da institucionalidade democrática. O que nós acreditamos é que a democracia é um regime de governo que se autorretifica permanentemente. A cada passo que possa ser posto em dúvida, temos a oportunidade de correção”, afirmou Augusto Aras em entrevista exclusiva à Esfera Brasil.

Questionado se haveria algum risco de o Brasil viver um momento de insegurança jurídica institucional durante as próximas eleições, o Procurador Geral da República disse que as instituições democráticas estão funcionando regularmente.

“A democracia é um regime político que se manifesta no cotidiano através de tensões entre segmentos da política, da economia, da sociedade em geral. Essa tensão permanente é típica da democracia e faz com que não somente a democracia se fortaleça, mas com que suas instituições estejam cada dia mais preparadas para enfrentar os grandes desafios da contemporaneidade”, afirmou.

Convidado do debate promovido pela Esfera Brasil nesta semana, em SP, o Procurador Geral disse que a polarização na sociedade é inerente a uma democracia jovem como a brasileira e que as instituições estão trabalhando para preservar “aquilo que é sagrado, o povo brasileiro”.

Aras também falou sobre a atuação do Ministério Público Federal durante as eleições de 2022, principalmente no combate às fake news.  “A normalidade democrática exige certos parâmetros, como fiscalização permanente da sociedade e do Estado, especialmente do Ministério Público Eleitoral, da Justiça Eleitoral, dos partidos políticos, de cada cidadão, para que nós evitemos o abuso do poder econômico, o abuso do poder político, o uso indevido dos meios de comunicação social que, realmente, nestes tempos de fake news, tem criado grandes problemas para a democracia”, afirmou.

“Estamos aprendendo a viver com aquilo que alguns chamam de pós-verdade, que são as narrativas que sempre existiram. No Império Romano, Júlio César na conquista da Gália viu o mal que faziam os fofoqueiros. Falando da suposta força dos adversários e vice-versa, ele baniu os fofoqueiros da época da Gália e se saiu vitorioso. Temos que buscar a verdade.”

Segundo o PGR, a verdade é atributo do Estado de Direito e, quando ela é preservada, este ressurge mais veemente. “O Estado de arbítrio é exatamente o quê? O Estado de mentira, de capricho, o Estado em que não existe o respeito à lei. Verdade e memória são atributos do Estado de Direito e da segurança jurídica.”

Aras disse que o processo eleitoral precisa ocorrer de forma pacífica, “com a lisura que se espera, sem nenhum tipo de ruptura, de grandes eventos que possam desgastar o processo eleitoral e que essa grande festa cívica, que são as eleições, se realize de forma normal”.