Não é só no RJ: Tribunal começa impeachment do governador de SC
Carlos Moisés, e a vice, Daniela Reinehr, serão julgados pelo crime de responsabilidade fiscal. Tribunal Especial vai definir o relator e prazos do processo
Gilson Garrett Jr
Publicado em 25 de setembro de 2020 às 06h00.
O Tribunal Especial de Julgamento que vai conduzir o processo de impeachment do governador de Santa Catarina , Carlos Moisés ( PSL ), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), começa os trabalhos a partir desta sexta-feira, 25.
O órgão especial foi criado com dez membros, sendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e cinco deputados estaduais. O presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, comanda a primeira sessão que definirá, por sorteio, o relator do processo, o roteiro dos trabalhos e os prazos do julgamento.
O relator tem a missão de elaborar um parecer favorável ou não à denúncia dos dois. O Tribunal Especial então vai analisar o texto e votar. Com maioria simples - equivalente a seis votos - o julgamento começa e os dois são afastados temporariamente por 180 dias. Quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD).
Na semana passada, a Alesc aprovou o prosseguimento do processo de impeachment, por 33 votos a 6. Até mesmo deputados do partido do governador, o PSL, foram favoráveis ao julgamento.
Moisés e Reinehr serão julgados pelo crime de responsabilidade fiscal quando concederam um aumento salarial, em 2019, a procuradores do estado por meio de decisão administrativa, sem a autorização do Poder Legislativo, como manda a lei. A vice também é julgada porque no período do aumento, ela substituiu o governador interinamente.
Novatos na política, o governador de Santa Catarina e a vice surpreenderam quando apareceram em segundo lugar no primeiro turno das eleições de 2018. Nas pesquisas, a chapa não figurava entre os preferidos dos catarinenses. Com a onda de apoio ao presidente Jair Bolsonaro , a dupla foi eleita com 71% dos votos e junto conseguiu eleger a segunda maior bancada da Alesc.
A inexperiência fez com que o distanciamento entre o governador e o legislativo ficasse muito grande e a relação com a vice também ficou desgastada. No fim de junho, Daniela Reinehr rompeu com Carlos Moises, após escândalos de corrupção envolvendo a compra de respiradores para o combate à covid-19 , revelados pelo Ministério Público estadual, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado. Na época, a vice disse que “não havia confiança”.