Não é momento de discutir um impeachment, diz Maia
Para ele, discutir o impeachment colocaria o Legislativo no centro de uma discussão política e tiraria o foco das ações de enfrentamento à crise do coronavírus
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de janeiro de 2021 às 13h11.
Última atualização em 18 de janeiro de 2021 às 13h45.
Com mais de 60 pedidos de impeachment à espera de uma avaliação sua, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de abertura de um processo para destituir Jair Bolsonaro da Presidência da República no futuro, mas disse que, no momento, o foco do Legislativo deve ser o combate à pandemia. Ele afirmou ainda que uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) poderá ser aberta para investigar ações e omissões do governo no enfrentamento do coronavírus.
"Nesse momento, com tantas vidas perdidas pelo Brasil, com o caso dramático de Manaus, esse tem de ser o nosso foco. Não que o tema do impeachment, em algum momento no futuro, não deva entrar na pauta, ou uma CPI para investigar tudo o que aconteceu na área de saúde durante a pandemia, mas acho que nesse momento, a gente tiraria o foco do enfrentamento do coronavírus", disse Maia.
O presidente da Câmara deu a resposta ao ser questionado sobre se daria andamento ao mais novo pedido de impeachment apresentado de forma coletiva pelos partidos de oposição. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o documento cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
"O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, estados e Municípios", diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.
Comissão
Maia voltou a defender a convocação da Comissão Representativa do Congresso para retomar os trabalhos do Legislativo em janeiro. A decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Alcolumbre poderia convocar a comissão à qual ele preside e tem membros eleitos na Câmara e Senado. Seria um bom ambiente, menor sem o viés político, que não é o mais importante para que o Parlamento pudesse estar trabalhando", disse.
A Comissão Representativa do Congresso é um colegiado temporário previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar e em situações excepcionais e urgentes. Os deputados e senadores estão em férias, com retorno previsto para 1º de fevereiro.
Eleição da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro
Rodrigo Maia confirmou que as eleições para o comando da Casa serão realizadas de forma totalmente presencial em 1º de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, com voto contrário de Maia.
A Casa estudava a possibilidade de voto virtual pelo menos para os deputados do grupo de risco na pandemia de covid-19, mas o bloco do candidato Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, era contra. O Progressistas já havia questionado oficialmente a Câmara, inclusive, levantando suspeitas sobre ataques hackers.
Para resolver o imbróglio, a Mesa Diretora da Câmara foi convocada para reunião hoje para deliberar e definir o formato da eleição. "Se decidiu por maioria, contra meu voto, não haver flexibilidade na votação presencial", disse Maia. Ele era a favor da flexibilização para os idosos e para parlamentares com comorbidades.
De acordo com Maia, em razão dessa decisão, 513 deputados e um total de ao menos 3.000 pessoas terão de comparecer à Câmara no dia da votação.
Ele lembrou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, em que vários convidados, incluindo Maia, se contaminaram com covid-19. "Vamos trazer parlamentares de 27 estados em um momento de crescimento da pandemia", disse, destacando que a nova variante do vírus é mais contagiosa e letal.
A Mesa Diretora adiou a terceira decisão que deveria ter tomado sobre a validade das assinaturas de deputados suspensos do PSL, o que pode tirar o partido do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) e colocar a sigla no de Lira. A legenda é a segunda maior bancada da Casa.
Ainda sobre a eleição, Maia disse ter divergido da Mesa, mas que precisa respeitar o resultado. "Eu achei que uma parte lá (Mesa) ia pedir voto impresso, contaminada pelo governo", disse Maia em tom de brincadeira. "Parece que vêm manifestantes defender candidato do governo e voto impresso já. Você vê que risco nós estamos correndo para 2022", disse. Maia afirmou ter certeza que o ministro do STF, responsável pelas eleições de 2022, Alexandre de Moraes (...) terá bastante comando sobre o processo eleitoral.
Como o Broadcast Político mostrou na semana passada, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizam caravanas em direção a Brasília para pressionar pela eleição de Lira na presidência da Câmara. Na visão deles, o líder do Centrão é o único nome na disputa que pode levar adiante a adoção do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O novo modelo de votação é bandeira de Bolsonaro, que tem colocado em xeque a lisura do sistema eleitoral brasileiro, mas sem apresentar provas.