MPRJ prende ex-secretário de Saúde por suspeita de fraude na pandemia

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 10, em sua casa, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O mandado de prisão foi cumprido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ( MPRJ ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos. Agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na outra casa dele em Itaipava, na Região Serrana. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. O ex-secretário, que foi exonerado pelo governador Wilson Witzel em maio, é investigado sobre as irregularidades na compra de respiradores e contratos emergenciais, como as dos hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus no estado. Santos e outras sete pessoas são acusadas pelo MPRJ de improbidade administrativa.

O MPRJ conseguiu na Justiça uma autorização para ter acesso a todo o conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp, dentre outros. Este trabalho técnico será realizado pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Na semana passada, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens de Edmar Santos e do ex-subsecretário da pasta Gabriell Neves na ação em que o Ministério Público investiga suspeitas de fraude na compra de mil respiradores pelo estado.

A decisão, proferida no dia 1º, vale para outros 11 réus, entre empresas contratadas com dispensa de licitação, seus sócios, e o também ex-subsecretário Gustavo Borges. Também foi deferida uma medida assecuratória de arresto de bens e valores de Edmar até o valor R$ 36.922.920,00, equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.

As investigações do MPRJ mostram que Edmar Santos era um dos comandantes da organização criminosa que se infiltrou e se apoderou das estruturas da Secretaria Estadual de Saúde do Rio. Ele sempre alegou desconhecer a existência de qualquer esquema de desvio de recursos. Mesmo após a prisão preventiva de membros da organização da qual fazia parte, o ex-secretário continuou no cargo de secretário por algumas semanas, até ser exonerado. Além dele, o outro líder do esquema era o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, que já está preso.

Ainda segundo o órgão, Santos atuou, com vontade livre e de forma consciente em todas as ações e desígnios. Ele vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato. Como fundamento para a prisão preventiva, o MPRJ aponta que, em liberdade, o ex-secretário ainda pode adotar condutas para dificultar mais o rastreamento das verbas públicas desviadas, bem como destruir provas e até mesmo ameaçar testemunhas.

Silêncio na Alerj

Após faltar, há duas semanas, ao primeiro depoimento marcado na Alerj, o ex-secretário estadual compareceu à oitiva na feita pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), na segunda-feira. No entanto, ele se recusou a responder às perguntas dos deputados. A sessão, conduzida pela Comissão de Fiscalização de Ações do Governo na Pandemia e de Saúde, serviria para esclarecer pontos sobre compras e contratos emergenciais, como as dos hospitais de campanha. Mas o ex-secretário alegou que utilizaria seu direito ao silêncio por orientação dos advogados, já que está sendo investigado por esses fatos em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

— Queria declarar meu respeito à Alerj, mas eu não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito STJ, cujos fatos investigados dizem respeito àqueles pelos quais fui chamado aqui. Por isso, fui expressamente orientado pelos meus advogados para utilizar meu direito de silêncio — explicar Santos, que chegou a dizer que sempre compareceu aos depoimentos da Alerj quando chamado, mesmo tendo faltado à convocação anterior, há duas semanas.

Santos era esperado para uma oitiva virtual no dia 24 de junho, mas não compareceu. Naquela ocasião, ele deu uma justificativa semelhante à de hoje: alegou que não apareceria por já estar sendo investigado pelo STJ por suspeitas de desvios do setor da saúde durante a pandemia. Os parlamentares, porém, decidiram por reconvocá-lo.

Crise na saúde

Edmar Santos deixou o cargo após denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores. Ele foi substituído por Fernando Ferry, que ficou apenas 36 dias no cargo. No dia 22 de junho, Ferry anunciou seu pedido de demissão. Ao GLOBO, afirmou que nunca viu “um descalabro administrativo” tão grande e que “o poço é mais fundo do que pensava”.

Segundo ele, que era diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle até assumir o cargo no governo, uma nova onda de protestos de servidores vai explodir nas próximas semanas, por conta de contratos que o estado deixou de renovar com organizações sociais que administram dez unidades de saúde.

Quem assumiu a pasta foi o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Alex da Silva Bousquet.