MPF pede que Transpetro não remova dutos do estádio do Corinthians

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), José Sérgio de Oliveira, que não autorize a remoção e reposicionamento dos dutos e tubulações que estão instalados no bairro de Itaquera, na capital paulista, onde deverá ser construído o futuro estádio do Corinthians.

O MPF pede que a transposição dos dutos só ocorra depois da formalização de um contrato – com o clube ou com a construtora Norberto Odebrecht – que estabeleça quem irá pagar a obra. A transferência dos dutos está orçada em R$ 30 milhões.

Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação e membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado. De acordo com ele, o favorecimento poderá ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.

“Se a Transpetro assumir os custos relacionados à remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobrás -, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, afirmou Oliveira.

O procurador destacou também que é temerário que se inicie a obra de construção do estádio – onde poderá ocorrer o jogo inaugural da Copa – sem a remoção dos dutos, o que poderia colocar em risco a segurança de quem trabalha na construção.

A presença dos dutos no local impede os trabalhos de terraplenagem. Em alguns trechos, os dutos poderiam ficar expostos ou enterrados profundamente, tornando o acesso difícil e limitado, o que dificultaria ações de segurança em caso de emergência.

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), José Sérgio de Oliveira, que não autorize a remoção e reposicionamento dos dutos e tubulações que estão instalados no bairro de Itaquera, na capital paulista, onde deverá ser construído o futuro estádio do Corinthians.

O MPF pede que a transposição dos dutos só ocorra depois da formalização de um contrato – com o clube ou com a construtora Norberto Odebrecht – que estabeleça quem irá pagar a obra. A transferência dos dutos está orçada em R$ 30 milhões.

Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação e membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado. De acordo com ele, o favorecimento poderá ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.

“Se a Transpetro assumir os custos relacionados à remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobrás -, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, afirmou Oliveira.

O procurador destacou também que é temerário que se inicie a obra de construção do estádio – onde poderá ocorrer o jogo inaugural da Copa – sem a remoção dos dutos, o que poderia colocar em risco a segurança de quem trabalha na construção.

A presença dos dutos no local impede os trabalhos de terraplenagem. Em alguns trechos, os dutos poderiam ficar expostos ou enterrados profundamente, tornando o acesso difícil e limitado, o que dificultaria ações de segurança em caso de emergência.