MPF pede prisão de pilotos dos EUA pelo acidente da GOL

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja decretada a prisão preventiva dos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da GOL em setembro de 2006, a 37 mil pés de altitude sobre a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso. O acidente do voo 1907 resultou na morte de 154 pessoas.

Os dois responsáveis pelo jato, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, são considerados foragidos, segundo a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

Ela afirma no pedido ao STJ que os dois pilotos, que estão condenados desde 2011, moram nos Estados Unidos e nunca se apresentaram à Justiça brasileira para prestar esclarecimentos.

Lindôra propõe duas alternativas: extradição de ambos ou a transferência da causa penal brasileira para os Estados Unidos.

Segundo a petição do MPF, Lepore e Paladino estão condenados à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime aberto, mas encontram-se "fora do alcance da justiça criminal brasileira", recorrendo ao STJ.

"É de se ter em mente que os condenados vêm-se recusando desde 2006 a sujeitar-se à jurisdição do Brasil e demonstram profundo desdém pelas formalidades das ações penais em debate", escreve Lindôra.

Em curso

Segundo o advogado dos pilotos, Theo Dias, o pedido de prisão antes do trânsito em julgado "é uma afronta ao Direito brasileiro".

"Desde o início do processo, eles vêm demonstrando respeito à Justiça brasileira, participando de todos os atos do processo e defendendo-se, por seus advogados da ação penal, hoje em curso no STJ. Eles têm o direito de aguardar em seu país de origem o deslinde do processo", afirmou o advogado, por meio de nota.

"Estão ocorrendo diversas violações a tratados internacionais quando os pilotos se recusam a retornar ao Brasil", afirma o advogado de Direito Internacional Eduardo Saldanha, que está acompanhando o caso. "Precisa ter o pedido de prisão decretado para pedir a extradição. Se deferido o pedido por parte do STJ, imediatamente vamos proceder com o pedido de extradição ao governo dos Estados Unidos."

Nesse caso, Lepore e Paladino entrariam na lista de procurados da Interpol. A decisão da ministra Laurita Hilário Vaz, do STJ, deve sair em cerca de um mês, segundo o MPF, e a extradição pode demorar um ano. O advogado dos pilotos, diz que "não há nada que justifique a extradição".

Nos EUA

Se o governo americano acatar o pedido de extraditá-los, assim que os dois pisarem no Brasil, serão presos preventivamente. No caso de recusa, um outro processo criminal poderá ser aberto nos Estados Unidos. "Existe um princípio no Direito internacional que, caso o país negue a extradição, ele é obrigado a abrir um processo criminal lá. Ou extradita ou julga. Então se os EUA não extraditarem, não é tão ruim assim", ressalta Saldanha.

Em relatório divulgado em 2008, no entanto, a Agência Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (NTSB, na sigla em inglês), parceira da Aeronáutica na investigação do acidente, culpa o sistema de controle do espaço aéreo brasileiro pela colisão, e não os pilotos americanos.

2. 1. Amelia Earhart

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3. 2. Voo 19

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4. 3. Glenn Miller

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Em 1944, o músico de jazz americano Glenn Miller foi enviado até a França, para entreter as tropas americanas que lutavam na Segunda Guerra Mundial. Ele saiu de uma base miltiar britânica em Bedford e sobrevoava o Canal da Mancha quando o seu voo sumiu, em 15 de dezembro. Nenhum destroço foi encontrado até hoje.

5. 4. Voo 739

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O avião militar americano voava em 1962 da ilha de Guam para as Filipinas com 90 pessoas a bordo. Ele nunca chegou ao destino. Mais de 1300 oficiais do exército americano se envolveram nas buscas, mas nenhum destroço foi encontrado. Na época, oficiais de um navio da Libéria alegaram ter visto um objeto em chamas no ar.

6. 5. Voo 967 da Varig

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Em 1979, o voo 967 da Varig fazia um voo comercial de carga entre Tóquio e Rio de Janeiro. Na noite de 30 de janeiro, o avião sumiu dos radares no Oceano Pacífico. Nenhum destroço ou corpo foi encontrado. Seis pessoas estavam a bordo. Entre outros itens, avião levava 153 quadros do pintor Manabu Mabe, avaliados em 1,23 milhão de dólares.

7. 6. Sumiço dos Andes

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Em agosto de 1947, um voo da Star Dust caiu nos Andes argentinos quando ia de Buenos Aires para Santiago. Nenhuma parte do avião ou corpo foi encontrado na época. Somente em 2000, com o degelo na região, alpinistas encontraram os primeiros destroços.

8. 7. Voo 447

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Em 2009, um voo da Air France entre Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico, matando as 228 pessoas a bordo. Contudo, demorou cinco dias para que destroços fossem achados e mais três anos para que as causas do acidente fossem entendidas. A maioria dos corpos foi retirada do mar, mas 74 corpos foram encontrados e não puderam ser resgatados do fundo do mar.

9. 8. Voo da Força Aérea uruguaia

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Em 1972, um avião da Força Aérea Uruguaia, que ia até Santiago, caiu no meio dos Andes. O voo 571 caiu com 45 passageiros. Metade sobreviveu na queda, mas muitos morreram por causa da fome e do frio. Somente 72 dias depois, o avião e os sobreviventes foram encontrados pelas equipes de busca. Só restavam 16 pessoas, que admitiram que recorreram ao canibalismo - comeram os corpos dos companheiros mortos - para sobreviver. A história foi para o cinema em 1993, com o filme "Alive".

10. 9. Sumiço do B-24

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O bombardeiro americano Lady Be Good desapareceu em abril de 1943, durante uma missão na Segunda Guerra Mundial. Ele deveria ter voltado para sua base militar na Líbia, mas nunca apareceu. Somente 15 anos depois os seus destroços foram encontrados no meio do deserto, no norte da África, por exploradores de petróleo. As bombas e as armas que ele carregava continuavam funcionando. O avião caiu com sobreviventes, mas eles morreram de sede e calor no deserto.

11. Agora conheça as 10 maiores tragédias do ar

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Os 10 acidentes aéreos que mais mataram na história