MPF é contra concessão de habeas corpus para Eike Batista

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a libertação do empresário Eike Batista, do ex-subsecretário-adjunto de Comunicação do Estado do Rio, Francisco de Assis Neto, e de Carlos Bezerra, citado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral.

A posição do MPF contra a concessão de habeas corpus aos três foi informada nesta terça-feira (7) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os habeas corpus serão julgados pela Justiça Federal nesta quarta-feira (8) e o MPF refutou a libertação provisória e medidas alternativas à prisão por considerar que elas não neutralizariam os riscos que a liberdade dos réus oferece ao atual estágio das investigações da força-tarefa da Lava Jato.

Para os procuradores, as prisões preventivas de Eike, Assis Neto e Bezerra continuam necessárias para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

"Não se pode vincular a gravíssima crise no estado exclusivamente à corrupção no governo, mas desconsiderar essa relação é impossível. A população sofre, de forma pública e notória, os efeitos de um governo de incúria, cujo líder máximo acumulou, no mínimo, US$ 100 milhões", dizem os procuradores regionais Silvana Batini, Mônica de Ré, Carlos Aguiar e Andréa Bayão nos pareceres.

"A resposta imediata da Justiça no encarceramento dos principais membros da organização é forma de preservar a dignidade da Justiça e também garantir a ordem pública, hoje seriamente ameaçada."

As informações foram divulgadas pela assessoria do MPF.