MPF defende responsabilizar Alvim e anular medidas na Cultura
Secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, foi demitido após copiar discurso de ministro da Propaganda de Hitler
Reuters
Publicado em 21 de janeiro de 2020 às 12h24.
Brasília — Um dos principais órgãos do Ministério Público Federal (MPF) para a defesa dos direitos do cidadão encaminhou uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal responsabilize administrativa e criminalmente o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim e também anule todos os atos praticados por ele no cargo.
O presidente Jair Bolsonaro demitiu Alvim na sexta-feira após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a uma fala de Jospeh Goebbels, ministro da Propaganda nazista. A fala do secretário em vídeo publicado no Twitter na noite de quinta-feira na conta da secretaria que ele comandava provocou forte reação.
No documento encaminhado na segunda-feira ao MPF de Brasília, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, destaca que "não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo".
O pedido teve como base uma representação apresentada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por um conjunto de juristas e acadêmicos, que cobravam providências do MPF em razão do vídeo de Alvim.
A representação defende que se anule todos os atos praticados no período em que Alvim comandou a secretaria, bem como o edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes -- que serviu de justificativa para a veiculação do vídeo nas redes sociais.
"Todo esse conjunto permite afirmar que o agente público em questão tem admiração, pelo menos, pela perspectiva de arte do nazismo.. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo", disse o texto encaminhado por Duprat ao MPF de Brasília.
No vídeo que resultou em sua demissão, Alvim afirmou: "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então, não será nada".
Segundo o livro "Joseph Goebbels: Uma Biografia", de Peter Longerich, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler afirmou, em um pronunciamento para diretores de teatro: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
Após forte reação à declaração, Alvim disse que não sabia a origem da frase e pediu perdão ao povo judeu, mas sustentou que a ideia da frase escrita por ele e utilizada no discurso é "perfeita".