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MP sugere que Samarco pague salário mínimo a vítimas de MG

Samarco tem até esta sexta-feira para responder a recomendação do MP de Minas Gerais sobre medidas de garantia dos direitos aos desabrigados de Mariana

Moradores de Mariana buscam pertences após rompimento de duas barragens da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de novembro de 2015 às 16h35.

Brasília - A mineradora Samarco , responsável pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas.

Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue no ontem (8).

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5).

Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência.

O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização.

De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o ministério público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil a mineradora Samarco não se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

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Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue no ontem (8).

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5).

Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência.

O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização.

De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o ministério público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil a mineradora Samarco não se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

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