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MP que baixa preço de conta de luz é agenda de curto prazo, diz Aneel

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, ela aborda e ataca um problema urgente, que é a escalada do aumento das tarifas, mas não é a solução para o setor

Energia: Lula assinou MP que reduz em até 4% conta de luz (Helder Faria/Getty Images)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 11 de abril de 2024 às 12h09.

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a medida provisória reduz os preços da energia elétrica através da antecipação de recursos da Eletrobras, mas, por outro lado, amplia os subsídios para as energias renováveis.

Segundo Feitosa, a MP não é a solução para o setor e representa “uma agenda de curto prazo” para lidar com um problema de médio e longo prazos. Ele participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece nesta quinta-feira em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

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"A MP aborda e ataca um problema urgente, que é a escalada do aumento das tarifas, mas não é a solução para o setor. Após a publicação da MP, os especialistas disseram que a solução é de curto prazo. Precisamos fazer um novo marco para o setor elétrico. Especialistas foram unânimes de que é preciso redesenhar um novo marco regulatório para o setor elétrico."

Sandoval lembrou que o governo vai criar grupos de trabalho para rediscutir os subsídios do setor. "Há um diagnóstico unânime de que precisamos de um novo marco. O atual vai levar o setor para insustentabilidade. A tarifa atual é carregada de subsídios." Segundo ele, os sinais que estão sendo dados hoje “são erráticos e contraditórios”.

A Aneel tem pontuado que, da maneira como estamos, os consumidores mais pobres do Norte vão continuar pagando mais caro que o de outras regiões. Devemos discutir quem são os beneficiados com os subsídios. Infelizmente, não temos como colocar torres eólicas em todas as regiões do Nordeste. Apesar da incidência do sol , os maiores parques não estão no Nordeste e sim no Sul e Sudeste. Temos que rediscutir esse tema.

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