São PAulo - O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira denúncia contra oito pessoas, sendo quatro por homicídio doloso, pelo envolvimento no incêndio em uma boate de Santa Maria que deixou 241 mortos em janeiro.

Os proprietários da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, que tiveram prisão preventiva decretada no mês passado, foram acusados de homicídio doloso.

"Todas as circunstâncias nos levam, necessariamente, à figura do dolo eventual em relação aos sócios da Kiss denunciados e aos músicos, porque havia conhecimento da situação de insegurança no local", afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, David Medina da Silva.

Segundo o promotor Joel Dutra, os donos da casa noturna não tinham outra preocupação que não a financeira e foram os responsáveis pelas reformas estruturais do local, instalação da espuma que pegou fogo e causou a tragédia, superlotação e contratação do show pirotécnico sem condições de segurança.

"Eles se desimportaram com o que poderia acontecer com aquelas pessoas pelo fim arrecadatório", disse Dutra em entrevista coletiva.

Segundo a polícia, a boate Kiss apresentava várias irregularidades quanto aos alvarás e estava superlotada no dia da tragédia.

Também foram denunciados, por fraude processual e falso testemunho, os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze; o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, funcionário do pai de Elissandro Spohr, Eliseo Jorge Spohr.

Segundo a denúncia do MP, os integrantes do Corpo de Bombeiros praticaram crime de fraude processual ao encaminhar à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate Kiss e que foram obtidos e autenticados após a tragédia.

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O incêndio no local, na madrugada de 27 de janeiro, começou quando faíscas de um artefato pirotécnico acionado por um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, entraram em contato com o revestimento acústico que estava no teto da casa.

A fumaça pela queima do material liberou gases tóxicos que provocaram todas as 241 mortes por asfixia, de acordo com a investigação policial.

"Os músicos contribuíram muito com isso", disse o promotor, explicando que eles usaram fogos mais baratos e inadequados para um local fechado.

"Havia um produto (pirotécnico) adequado, que era pelo menos 20 vezes mais caro do que o usado...isso acaba tornando o crime qualificado por motivo torpe. Eles já estavam ambientados com o layout da boate, sabiam o que poderia acontecer, sabiam que o produto era inadequado." A polícia de Santa Maria concluiu o inquérito sobre a tragédia em 22 de março e apontou 35 "indicativos de responsabilidade", sendo 16 indiciamentos diretos (9 por homicídio doloso), 10 indícios de crime sem indiciamento (9 que vão para Justiça Militar e um para o Tribunal de Justiça) e 9 indícios de crime por improbidade administrativa.

Os promotores esclareceram que todas as pessoas mencionadas no inquérito policial terão suas condutas avaliadas em algum momento pelos promotores do Ministério Público, assim como outros podem ser identificados no decorrer das investigações. De acordo eles, a responsabilização pode ocorrer no âmbito criminal e/ou cível.

Na área cível já está em andamento um inquérito a fim de verificar a conduta tanto de agentes políticos e públicos municipais, quanto dos bombeiros envolvidos.

A polícia citou uma série de fatores que resultaram no grande número de mortos, entre eles espuma inadequada, apenas uma porta de entrada e saída, extintores em locais errados (sendo que o primeiro tentado não funcionou), grades que prejudicaram a saída, ventilação ruim, sinalização inadequada e superlotação.

A tragédia em Santa Maria foi a segunda maior provocada por um incêndio na história do país, atrás somente do incêndio em um circo em Niterói (RJ) que deixou mais de 500 mortos em 1961.