MP autoriza sindicato a intermediar consignado com banco
A MP 661 aprovada pela Câmara incluiu a autorização a sindicatos e centrais para intermediarem contratos de empréstimos consignados entre bancos e trabalhadores
Da Redação
Publicado em 10 de abril de 2015 às 22h35.
Brasília - A Medida Provisória 661, aprovada na quinta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados , incluiu um tema que já despertou polêmica e chegou a ser chamado de "contrabando" pela presidente Dilma Rousseff , no ano passado.
Ela classificou dessa maneira a tentativa do Legislativo de autorizar sindicatos e centrais a intermediarem contratos de empréstimos consignados entre instituições financeiras e trabalhadores.
Contudo, a Câmara aprovou dentro da MP 661 - que originalmente autorizava a União a conceder crédito ao BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias - que entidades sindicais podem negociar "acordo que defina condições gerais" para empréstimos consignados.
O tema foi incluído no relatório final da medida, elaborado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Foi uma derrota imposta à presidente, que em reunião com sindicalistas, em dezembro, disse que permitir a mediação de consignado por sindicatos era "um contrabando que colocaram" em outra MP, a 656. Ela ressaltou que "jamais" permitiria o avanço do jabuti, como são chamados no Congresso os penduricalhos. A presidente vetou a alteração que agora o deputado peemedebista incluiu em outra medida provisória.
O Palácio do Planalto pode tentar reverter a decisão durante a apreciação da MP 661 pelo Senado Federal.
Brasília - A Medida Provisória 661, aprovada na quinta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados , incluiu um tema que já despertou polêmica e chegou a ser chamado de "contrabando" pela presidente Dilma Rousseff , no ano passado.
Ela classificou dessa maneira a tentativa do Legislativo de autorizar sindicatos e centrais a intermediarem contratos de empréstimos consignados entre instituições financeiras e trabalhadores.
Contudo, a Câmara aprovou dentro da MP 661 - que originalmente autorizava a União a conceder crédito ao BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias - que entidades sindicais podem negociar "acordo que defina condições gerais" para empréstimos consignados.
O tema foi incluído no relatório final da medida, elaborado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Foi uma derrota imposta à presidente, que em reunião com sindicalistas, em dezembro, disse que permitir a mediação de consignado por sindicatos era "um contrabando que colocaram" em outra MP, a 656. Ela ressaltou que "jamais" permitiria o avanço do jabuti, como são chamados no Congresso os penduricalhos. A presidente vetou a alteração que agora o deputado peemedebista incluiu em outra medida provisória.
O Palácio do Planalto pode tentar reverter a decisão durante a apreciação da MP 661 pelo Senado Federal.