O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira, 15, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja transferido para o 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), conhecido como Papudinha.

Segundo o Supremo, a transferência já foi efetivada e o ex-presidente já está na Papudinha

Antes, o Bolsonaro cumpria a pena de 27 anos e 3 meses a que foi condenado por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal.

A decisão de Moraes ocorre após pedidos da defesa de Bolsonaro para o ex-presidente cumprir a pena em prisão domiciliar.

Segundo o STF, a cela comporta 4 pessoas, mas será usada exclusivamente para o ex-presidente.

Outros condenados por tentativa de golpe, Anderson Torres e Silviei Vasques também estão na Papudinha. Eles dividem uma cela semelhante a que o ex-presidente ficará.

Além da transferência, Moraes determinou que Bolsonaro tenha assistência 24 horas dos médicos particulares, sem a necessidade de comunicação prévia ao Tribunal.

A instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros locais das acomodações da custódia foram autorizadas por Moraes.

O magistrado também liberou o deslocamento imediato para os hospitais em caso de urgência, devendo a defesa apenas comunicar nos autos no prazo máximo de 24 horas a ocorrência.

Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médios, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao juízo. A instalação de equipamentos como esteira e bicicleta também foram liberados.

O ex-presidente também poderá participar do programa de remissão de pena pela leitura, mas o pedido da defesa para a instalação de uma Smart TV na cela de Bolsonaro foi negado pelo ministro.

Veja a cela de Bolsonaro na Papudinha