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Chile aumenta aposentadorias; Moraes diverge de Toffoli; Itaú multado em R$ 3,8 bi
Da Redação
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 06h39.
Última atualização em 22 de novembro de 2019 às 06h57.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira (21) divergência em relação ao voto do relator e presidente da corte, Dias Toffoli, e se manifestou a favor do envio irrestrito de dados e informações que a Receita Federal disponha em sua base ao Ministério Público. Logo após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira à tarde. Faltam nove ministros para votar. A sessão foi abreviada em razão de uma solenidade de homenagem a um ex-ministro da corte.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que foi protocolado, no Congresso, um projeto sobre o chamado excludente de ilicitude, que reduz a possibilidade de policiais ou soldados serem punidos em casos de morte em serviço. Proposta beneficia militares e agentes de segurança pública para que possam agir sem ter de responder criminalmente em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Bolsonaro disse que agora “cabe ao Parlamento” a análise do projeto, que chamou de marco importante na luta contra a criminalidade no Brasil. O presidente também disse que “ladrão de celular tem que ir pro pau”, numa referência a uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma semana atrás, o petista disse que “não aguenta mais um jovem ser morto porque roubou um celular”.
“Disparate”
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o envolvimento do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes “é um total disparate”. “É uma coisa que não faz o menor sentido. O que se constatou foi o possível envolvimento, fraudulento, do nome do presidente na investigação”, disse Moro em entrevista à rádio CBN na manhã desta quinta-feir, 21. O presidente foi atrelado às investigações a partir do depoimento de um porteirodo condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde ele vivia na época com a família. Nos dias 7 e 9 de outubro, o funcionário disse à Polícia Civil que “seu Jair” autorizou a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, um dos suspeitos do crime, no conjunto residencial na tarde do dia 14 de março de 2018. Marielle e Anderson foram assassinados naquele dia.
O ex-governador mineiro e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes tráfico de influência e lavagem de dinheiro no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento, entre 2011 e 2014, durante o governo de Dilma Rousseff. O processo se refere à Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que apurou um suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais. Além de Pimentel, também foram condenados os empresários Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené (que fechou acordo de delação premiada), Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, e Márcio Hiram Novaes. Todos poderão recorrer em liberdade.
Em um cenário de juros baixos por mais tempo, a bolsa brasileira deve alçar voos mais altos em 2020. Foi este o cenário que o BTG Pactual traçou para o Ibovespano ano que vem: uma pontuação que pode crescer 23,4% em relação ao nível atual, chegando em 131 mil, considerando uma taxa de juros real de 3% e um crescimento sustentável do PIB de 2% ao ano. O banco também desenhou outros cenários possíveis. No mais otimista, o principal indicador da bolsa chegaria em 197 mil pontos no próximo ano, considerando um avanço do PIB brasileiro da ordem de 3% e um juro real de 2,5%.
O Brasil registrou um saldo de vagas formais de 70,8 mil no mês de outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia. Esse foi o sétimo mês consecutivo de abertura de vagas formais. O resultado de outubro veio abaixo das estimativas de analistas consultados em pesquisa Reuters, que projetavam abertura de 75 mil postos. Por outro lado, ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, cujo intervalo variava de 55.000 vagas até 150.000 vagas, com mediana positiva de 76.000 postos de trabalho.
A empresa de escritórios compartilhados WeWork anunciou nesta quinta-feira (21) que vai demitir cerca de 2.400 funcionários no mundo, em estratégia de redução de custos para estabilizar sua operação de escritórios compartilhados. “Como parte de nosso foco renovado nos principais negócios da WeWork, e como já tínhamos informado anteriormente nossos funcionários, a companhia está fazendo as demissões necessárias para criar uma organização mais eficiente”, afirmou uma porta-voz da companhia.
Itaú multado em R$ 3,8 bilhões
O banco Itaú, o maior do país, foi multado em 3,8 bilhões de reais pela Prefeitura de São Paulo sob acusação de fraude tributária. A notificação tem origem em investigação conduzida pela CPI da Sonegação Tributária, em andamento na Câmara Municipal de São Paulo. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por EXAME. Em nota, o banco afirmou que “segue rigorosamente a legislação tributária e recolhe todos os tributos devidos”. De acordo com o presidente da CPI, vereador Ricardo Nunes (MDB), o banco Itaú tinha cerca de 50 CNPJs registrados em dois endereços no município de Poá, a 50 km de São Paulo — uma sobreloja em cima de um supermercado e um prédio de três andares. Havia ainda outro endereço em Barueri. Dentre as empresas estão o Itauleasing e o Itaucard. “Fizemos diligências e os endereços tinham mesas e máquinas, mas quase ninguém trabalhando. Como um cenário”, diz Nunes.
Estudantes e trabalhadores colombianos saíram nesta quinta-feira às ruas do país para protestar contra a política econômica e social do presidente Iván Duque em um dia que praticamente o comércio ficou paralisado e o trânsito nas avenidas do país. As primeiras manifestações dessa greve nacional surgiram nas universidades públicas de Bogotá, Medellín e Cali. A elas estão se juntando pessoas a caminho do centro das cidades, que circulam pelas avenidas desertas. “O governo não investe na educação por medo da emancipação” ou “mais salários, menos impostos”, dizem alguns dos cartazes dos estudantes da Universidade Pedagógica da Colômbia, que deixaram a área financeira de Bogotá em direção à praça Bolívar. Cenas semelhantes se repetem em diferentes cidades, como Medellín, onde uma multidão lotou as ruas em direção ao Parque de las Luces, onde se concentrarão.
O Congresso chileno chegou a um acordo, na madrugada desta quinta-feira (21), para aumentar em até 50% a aposentadoria básica e reduzir na mesma proporção a tarifa de transporte público para aposentados, como parte da agenda social destinada a fazer frente aos protestos sociais. Chamado “Marco de entendimento social”, o acordo contempla um aumento das aposentadorias mínimas em 50% a partir de janeiro de 2020 para maiores de 80 anos, com uma alta de 110.210 pesos para 165.000 pesos (de 130 a 207 dólares). Para quem tem entre 75 e 79 anos, o aumento será de 30% e, em janeiro de 2022, vai-se alcançar uma alta de 50% para o total dos beneficiários, cerca de 1,6 milhão de pessoas.