Ministros pedem que Senado altere proposta sobre royalties

Brasília – Na expectativa sobre a definição do destino dos recursos dos royalties do petróleo, representantes do governo se reuniram por quase uma hora com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção do Executivo foi apresentar uma alternativa às mudanças feitas pelos deputados, que alteraram o projeto original, que beneficiava exclusivamente a área de educação, para destinar recursos também para a saúde.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as alterações feitas na semana passada esbarram em questões delicadas. Para aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%) para a área de saúde. A educação passou a ser beneficiada por 75% dos recursos proveniente da exploração do petróleo e por mais 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam integralmente destinados para a educação. Segundo ela, essa proposta inclui os recursos dos três poços que já estão produzindo. “Significam recursos imediatos. Os recursos já garantiriam mais do que a proposta da Câmara. Não mexeríamos no principal, mas nos royalties”, completou.

Ideli Salvatti disse que o presidente do Senado Renan Calheiros garantiu a votação do projeto ainda hoje. Se for alterado, o texto terá que voltar para a apreciação dos deputados federais. Mas a ministra acredita que a nova tramitação terá outras características. “A Câmara não teve oportunidade de fazer um debate mais detalhado porque precisava votar [o projeto dos] royalties da educação, que tinha regime de urgência, para votar depois o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, avaliou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou das conversas, saiu menos otimista. Segundo ele, ainda que o governo mantenha a defesa pela destinação de 100% dos recursos para a educação, o Senado deve manter a posição da Câmara. Mercadante lembrou que o governo Dilma considera o Fundo Social como uma poupança de médio e longo prazos para as futuras gerações, que podem não usufruir diretamente da exploração do petróleo no país. Ele também advertiu que o excesso de dólares vindos do petróleo podem afetar a economia brasileira.

“Todos os países produtores de petróleo que pegaram os recursos do petróleo e jogaram na economia viveram a chamada 'doença holandesa'. Ou seja, a moeda do país fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura e todos os outros setores da economia”, ponderou, citando como exemplos Venezuela, Iraque, Irã e Arábia Saudita. “A gente verifica que esse não é o caminho que queremos para o Brasil. O Brasil já é a sexta economia do mundo. Não queremos gastar esses recursos imediatamente e queremos que seja preservados a médio e longo prazos”, completou.

Brasília – Na expectativa sobre a definição do destino dos recursos dos royalties do petróleo, representantes do governo se reuniram por quase uma hora com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção do Executivo foi apresentar uma alternativa às mudanças feitas pelos deputados, que alteraram o projeto original, que beneficiava exclusivamente a área de educação, para destinar recursos também para a saúde.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as alterações feitas na semana passada esbarram em questões delicadas. Para aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%) para a área de saúde. A educação passou a ser beneficiada por 75% dos recursos proveniente da exploração do petróleo e por mais 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam integralmente destinados para a educação. Segundo ela, essa proposta inclui os recursos dos três poços que já estão produzindo. “Significam recursos imediatos. Os recursos já garantiriam mais do que a proposta da Câmara. Não mexeríamos no principal, mas nos royalties”, completou.

Ideli Salvatti disse que o presidente do Senado Renan Calheiros garantiu a votação do projeto ainda hoje. Se for alterado, o texto terá que voltar para a apreciação dos deputados federais. Mas a ministra acredita que a nova tramitação terá outras características. “A Câmara não teve oportunidade de fazer um debate mais detalhado porque precisava votar [o projeto dos] royalties da educação, que tinha regime de urgência, para votar depois o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, avaliou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou das conversas, saiu menos otimista. Segundo ele, ainda que o governo mantenha a defesa pela destinação de 100% dos recursos para a educação, o Senado deve manter a posição da Câmara. Mercadante lembrou que o governo Dilma considera o Fundo Social como uma poupança de médio e longo prazos para as futuras gerações, que podem não usufruir diretamente da exploração do petróleo no país. Ele também advertiu que o excesso de dólares vindos do petróleo podem afetar a economia brasileira.

“Todos os países produtores de petróleo que pegaram os recursos do petróleo e jogaram na economia viveram a chamada 'doença holandesa'. Ou seja, a moeda do país fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura e todos os outros setores da economia”, ponderou, citando como exemplos Venezuela, Iraque, Irã e Arábia Saudita. “A gente verifica que esse não é o caminho que queremos para o Brasil. O Brasil já é a sexta economia do mundo. Não queremos gastar esses recursos imediatamente e queremos que seja preservados a médio e longo prazos”, completou.