Ministro do STJ nega comprometimento com empreiteiros presos

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro divulgou nota pública hoje (3) para desmentir que tenha se comprometido a soltar presos da Operação Lava Jato quando foi indicado para o cargo no tribunal.

Segundo matéria da revista IstoÉ, Navarro teria sido citado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em delação premiada, como tendo sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STJ sob a condição de votar pela soltura dos empreiteiros Marcelo Odebrechet e Otávio Marques de Azevedo.

“Nunca me comprometi a nada se viesse a ser indicado”, garante Navarro na nota.

“Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro [5ª Turma do STJ]. Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação”.

Ainda de acordo com a reportagem de IstoÉ, Delcídio teria relatado na delação que recebeu a orientação da presidente Dilma de conversar com Navarro para garantir que ele estaria de acordo em votar pela soltura dos dois empreiteiros presos na Lava Jato.

O senador, então, teria encontrado o ministro no próprio Palácio do Planalto em uma sala reservada, o que, segundo Delcídio, pode ser comprovado pelas câmeras de segurança do palácio.

“Tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria”, diz o ministro na nota.

Navarro encerra a nota pública dizendo que tem “a consciência limpa e uma história de vida que fala por” ele.

A defesa do senador Delcídio do Amaral também divulgou nota mais cedo em que diz que “não confirma” o teor da matéria da revista IstoÉ e diz que o senador nunca foi procurado pela jornalista responsável pelo texto para conferir a veracidade das informações.

A presidente Dilma Rousseff também divulgou nota criticando o vazamento ilegal de informações confidenciais.

Segundo a presidente, “os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”.

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro divulgou nota pública hoje (3) para desmentir que tenha se comprometido a soltar presos da Operação Lava Jato quando foi indicado para o cargo no tribunal.

Segundo matéria da revista IstoÉ, Navarro teria sido citado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em delação premiada, como tendo sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STJ sob a condição de votar pela soltura dos empreiteiros Marcelo Odebrechet e Otávio Marques de Azevedo.

“Nunca me comprometi a nada se viesse a ser indicado”, garante Navarro na nota.

“Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro [5ª Turma do STJ]. Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação”.

Ainda de acordo com a reportagem de IstoÉ, Delcídio teria relatado na delação que recebeu a orientação da presidente Dilma de conversar com Navarro para garantir que ele estaria de acordo em votar pela soltura dos dois empreiteiros presos na Lava Jato.

O senador, então, teria encontrado o ministro no próprio Palácio do Planalto em uma sala reservada, o que, segundo Delcídio, pode ser comprovado pelas câmeras de segurança do palácio.

“Tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria”, diz o ministro na nota.

Navarro encerra a nota pública dizendo que tem “a consciência limpa e uma história de vida que fala por” ele.

A defesa do senador Delcídio do Amaral também divulgou nota mais cedo em que diz que “não confirma” o teor da matéria da revista IstoÉ e diz que o senador nunca foi procurado pela jornalista responsável pelo texto para conferir a veracidade das informações.

A presidente Dilma Rousseff também divulgou nota criticando o vazamento ilegal de informações confidenciais.

Segundo a presidente, “os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”.