Ministro da Saúde diz que impeachment é "forçação"
O ministro participou de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário tucano João Dória Jr
Da Redação
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 16h50.
São Paulo - O ministro da Saúde , Marcelo Castro ( PMDB ), afirmou nesta quarta-feira, 9, que não chegaria a chamar o impeachment de tentativa de golpe, mas que seria uma "forçação".
"Entendo, baseado em todos os juristas com que falei, que não existe base jurídica (para o impeachment). Se a presidente Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, juristas dizem que foi outro mandato, então não vale para 2015, e em 2015 o ano não terminou ainda, ninguém sabe como as contas serão fechadas", disse Castro.
"Não chegaria a dizer que seria golpe, mas não tem fundamento, portanto é uma forçação, uma imposição de forças jurídicas sem uma base, sem um fundamento jurídico", completou.
O ministro participou de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário tucano João Dória Jr.
Em coletiva após a palestra a empresários, Castro defendeu que no regime presidencialista, diferentemente do parlamentarismo, não se pode afastar o governante apenas por baixa popularidade ou por falta de apoio no Congresso.
Segundo ele, é preciso razões jurídicas com apoio político para que a deposição seja legítima.
"A presidenta Dilma Rousseff tem um mandato legítimo dado pelo povo brasileiro.
Para se destituir o presidente da República do Brasil, não bastam fundamentos políticos.
O mais importante aqui é fundamento jurídico, tem que ter de fato. O presidente da República roubou, matou, escondeu dinheiro, apareceu conta na Suíça, houve delação premiada que incriminasse o presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado, aí começa um processo jurídico que, se tiver apoio político, flui", argumentou.
"No presidencialismo, (o impeachment) é um processo jurídico-político, no parlamentarismo pode ser só um processo político. No Brasil, estamos no presidencialismo e querem fazer o processo exclusivamente político", concluiu.
Carta do Temer
Castro minimizou o crescimento da tendência pró-impeachment em seu partido.
O ministro afirmou que a carta do presidente nacional do PMDB e vice-presidente Michel Temer foi uma manifestação de "caráter pessoal", não partidária.
"A carta do presidente Michel Temer é uma carta em caráter pessoal, da relação dele com a presidenta Dilma", disse o ministro da Saúde.
Ele afirmou ainda que não foi pressionado por ninguém do PMDB a deixar o ministério.
"Não recebi pedido de ninguém", respondeu. "Enquanto ela (Dilma) estiver satisfeita comigo eu estarei lá. Estou me esforçando ao máximo para fazer um bom trabalho e estou muito satisfeito com todo o prestígio e apoio que a presidenta tem me dado, não vejo nenhuma razão para eu sair."
São Paulo - O ministro da Saúde , Marcelo Castro ( PMDB ), afirmou nesta quarta-feira, 9, que não chegaria a chamar o impeachment de tentativa de golpe, mas que seria uma "forçação".
"Entendo, baseado em todos os juristas com que falei, que não existe base jurídica (para o impeachment). Se a presidente Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, juristas dizem que foi outro mandato, então não vale para 2015, e em 2015 o ano não terminou ainda, ninguém sabe como as contas serão fechadas", disse Castro.
"Não chegaria a dizer que seria golpe, mas não tem fundamento, portanto é uma forçação, uma imposição de forças jurídicas sem uma base, sem um fundamento jurídico", completou.
O ministro participou de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário tucano João Dória Jr.
Em coletiva após a palestra a empresários, Castro defendeu que no regime presidencialista, diferentemente do parlamentarismo, não se pode afastar o governante apenas por baixa popularidade ou por falta de apoio no Congresso.
Segundo ele, é preciso razões jurídicas com apoio político para que a deposição seja legítima.
"A presidenta Dilma Rousseff tem um mandato legítimo dado pelo povo brasileiro.
Para se destituir o presidente da República do Brasil, não bastam fundamentos políticos.
O mais importante aqui é fundamento jurídico, tem que ter de fato. O presidente da República roubou, matou, escondeu dinheiro, apareceu conta na Suíça, houve delação premiada que incriminasse o presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado, aí começa um processo jurídico que, se tiver apoio político, flui", argumentou.
"No presidencialismo, (o impeachment) é um processo jurídico-político, no parlamentarismo pode ser só um processo político. No Brasil, estamos no presidencialismo e querem fazer o processo exclusivamente político", concluiu.
Carta do Temer
Castro minimizou o crescimento da tendência pró-impeachment em seu partido.
O ministro afirmou que a carta do presidente nacional do PMDB e vice-presidente Michel Temer foi uma manifestação de "caráter pessoal", não partidária.
"A carta do presidente Michel Temer é uma carta em caráter pessoal, da relação dele com a presidenta Dilma", disse o ministro da Saúde.
Ele afirmou ainda que não foi pressionado por ninguém do PMDB a deixar o ministério.
"Não recebi pedido de ninguém", respondeu. "Enquanto ela (Dilma) estiver satisfeita comigo eu estarei lá. Estou me esforçando ao máximo para fazer um bom trabalho e estou muito satisfeito com todo o prestígio e apoio que a presidenta tem me dado, não vejo nenhuma razão para eu sair."