O Ministério do Desenvolvimento Regionalpublicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.
Em portaria publicada ontem (21) noDiário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.
O Amapá já estava em estado de emergência quando foramrepassados R$ 21,5 milhõesao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.
Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.
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Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas distintas para tentar reduzir esses custos, com medidas diferentes para a gasolina, o diesel e a conta de luz.
A disputa está tecnicamente empatada pela margem de erro do levantamento. A diferença entre os candidatos aumentou, dentro da margem de erro, em relação ao levantamento anterior
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