Brasília - De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1 e 2), na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação (MEC) para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação.

Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga. "Passar no vestibular não é garantia de matrícula", disse a jornalistas nesta terça-feira o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas pelo ministro para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. "Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação", avisou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins."

Ele lembrou que os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizados com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior. "Agora elas não poderão realizar o vestibular se não melhorarem o desempenho no ano que vem", reiterou. Além disso, explicou, terão que assinar protocolo - espécie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).

A lista das 672 cursos e instituições mal avaliados será publicada na edição da quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano próximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e instituição em recuperação. "Os que não evoluírem sofrerão processo administrativo para fins de suspensão temporária, ou mesmo fechamento das atividades", advertiu Mercadante.

O ministro observou ainda que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares, num país que precisa cada vez mais de ensino superior". O que não será mais tolerado, destacou, é a proliferação de curso a qualquer custo. "É preciso ter um padrão mínimo de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."