Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu

Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal protocolou nesta quinta-feira, 3, uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal ( STF ) que envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão e cumprindo pena desde novembro, o ex-ministro é suspeito de ter usado um telefone celular no complexo penitenciário da Papuda.

O documento cita a quebra de sigilo telefônico, conforme o andamento do caso no sistema processual do STF. O pedido deverá ser analisado em breve pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão.

O ex-ministro nega que tenha usado o celular na Papuda. Autoridades do Distrito Federal também afirmam que isso não ocorreu. Esse e outros episódios envolvendo os condenados do mensalão provocaram uma crise entre o Judiciário e o governo do Distrito Federal, que é administrado pelo petista Agnelo Queiroz.

No início da semana, Joaquim Barbosa já havia determinado a autoridades do Distrito Federal que tomassem providências para acabar com as regalias supostamente concedidas aos condenados no processo do mensalão. Na quarta-feira, o presidente do STF deu prazo de 48 horas para que Agnelo Queiroz envie ao tribunal informações sobre as supostas regalias.

O uso de celular por presos é proibido no Brasil. No caso de descumprimento, o réu pode ser punido. Ele pode, por exemplo, ter suspenso o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia, se estiver em regime semiaberto, como é o caso do ex-ministro de Lula.

Análise

José Dirceu já pediu autorização para trabalho externo. Ele pretende dar expediente num escritório de advocacia em Brasília. Mas a análise foi suspensa para que fosse investigada a suspeita de uso do celular.

O problema teria ocorrido em janeiro. De acordo com reportagem publicada na imprensa, ele teria falado ao celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Correia.

Interpelação

Um grupo de mais de 200 pessoas protocolou uma interpelação judicial no STF para tentar obter explicações do ministro Gilmar Mendes sobre declarações dadas por ele levantando suspeitas a respeito das doações para pagamento das multas impostas aos condenados do mensalão. Pedidos semelhantes já foram rejeitados pelo ministro Luiz Fux.

2. “O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente”

2 /11(Renato Araújo/AGÊNCIA BRASIL)

3. "Quero dizer a vocês, com toda franqueza, que me sinto traído. Eu não tenho vergonha nenhuma de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas”

3 /11(Jeff Zelevansky/Getty Images)

4. "Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai daí rápido, Zé”

4 /11(José Cruz/ABr)

Roberto Jefferson, então deputado federal e presidente do PTB, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em junho de 2005

5. “Vossa Excelência amedronta as pessoas. Vossa Excelência provoca em mim os instintos mais primitivos”

5 /11(José Cruz/Agência Brasil)

Roberto Jefferson em frase dirigida à José Dirceu, quando este último depunha no Conselho de Ética da Câmara, em agosto de 2005

6. "Não organizei, não sou chefe, jamais participaria da compra de votos de parlamentares"

6 /11(Ana Araújo/Veja)

José Dirceu, deputado federal, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em agosto de 2005

7. "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria - se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho"

7 /11(Wikimedia Commons)

Delúbio Soares, em carta de defesa ao PT, em outubro de 2005. Ele acabou expulso e foi aceito novamente nos quadros do partido no ano passado

8. “O PT, durante 2003 e 2004, usou recursos não contabilizados para quitar dívidas das nossas campanhas. Todos nós sabemos como é feito uma campanha eleitoral"

8 /11(Cláudio Rossi)

Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, em depoimento à CPI dos Correios em julho de 2005, cunhando expressão que ficou famosa: os “recursos não contabilizados”

9. “Tenho fazendas, compro animais. Lido com gado. Há fazendeiros que simplesmente não aceitam cheque"

9 /11(Antonio Cruz/ABr)

Marcos Valério, junho de 2005, em entrevista à Veja, justificando porque fazia saques vultuosos no Banco Rural

10. “Na melhor das hipóteses, sr. Lula, o senhor é um idiota! Na melhor das hipóteses! Na pior, o senhor é um corrupto!"

10 /11(Wikimedia Commons)

Arthur Vírgilio, em discurso no Senado, em julho de 2005

11. "Creio que o Supremo fará justiça. E, na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos"

11 /11(Agência Brasil)

Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, no dia 01 de agosto, sobre a expectativa em relação julgamento que começou nesta quinta-feira