Exame Logo

Ministério Público cobra da Vale retirada de animais de Brumadinho

MP acionou Vale para que garanta provisão de alimento, água e de cuidados veterinários aos animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável

Barragem se rompe e lama invade Brumadinho, na Grande BH: Vale terá de enviar relatórios diários sobre as ações detalhando a quantidade de animais recolhidos (Washington Alves/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 27 de janeiro de 2019 às 16h40.

Franca - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está cobrando da Vale , de forma imediata, o resgate dos animais isolados na região de Brumadinho em razão do rompimento da barragem. Também acionou a companhia para que garanta "a provisão de alimento, água e de cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável".

No documento encaminhado à mineradora e divulgado neste domingo, 27, são citados danos ambientais, sociais e humanos imensuráveis para a área em Brumadinho , na região metropolitana de Belo Horizonte, onde houve na sexta-feira, 25, o derramamento de lama dos detritos da mina do Córrego do Feijão.

Veja também

O plano de ação deverá contar com um profissional especializado do Comando da Operação de Resgate (CBM-MG e Defesa Civil). E a companhia precisará dispor de "equipe técnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo ecológico" ao realizar o trabalho de busca, resgate e cuidados dos animais.

A Vale terá de disponibilizar ainda apoio aéreo. O sobrevoo da área terá de ser feito "na menor altitude recomendada para que seja possível a visualização dos animais" e tudo deve estar registrado em filmagens. A empresa terá de enviar relatórios diários sobre as ações detalhando a quantidade de animais recolhidos.

Constituição

O Ministério Público informou que, ao acionar a companhia, considerou, entre outros pontos, o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que trata da proteção do meio ambiente.

Esclareceu ainda que a recusa, retardamento ou a omissão por parte companhia "constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de dez até mil Obrigações do Tesouro Nacional (OTN)".

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a Vale para saber de sua posição sobre o resgate de animais na área.

Acompanhe tudo sobre:AnimaisBrumadinho (MG)Vale

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame