Cultura pede recursos para evitar fechamento dos museus da República, Histórico Nacional e Imperial

Depois da ameaça de fechar as portas de quase 30 museus a partir de agosto, devido a um corte no orçamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) informou, nesta segunda-feira, 24, que uma readequação das verbas permitirá que as instituições continuem funcionando. Em março, uma portaria do Ministério da Cultura (MinC) determinou uma redução de R$ 17 milhões na verba para manutenção dos equipamentos, que somada a uma restrição pela Lei Orçamentária de 2024 levou a uma diminuição total de R$ 27 milhões.

O Ibram é uma autarquia do Ministério da Cultura, e é responsável por administrar 12 museus só no estado do RJ, que concentra a maior parcela de instituições culturais do instituto no país. Locais como o Museu da República, o Museu Histórico Nacional, na região central da cidade, e o Museu Imperial, em Petrópolis, na Região Serrana, fazem parte da lista.

O Instituto informou que planejou para 2024 um orçamento de R$ 106.421,96, tendo um corte orçamentário no valor de R$ 10 milhões, promovido pelo Congresso, durante a votação da Lei Orçamentária de 2024, que deixou o Instituto com o orçamento de R$ 96.237.228.

Fruto do corte realizado pelo Congresso Nacional ao orçamento geral, o Governo Federal promoveu ajustes no planejamento orçamentário por meio da Portaria GM/MPO nº 63, de 08 de março de 2024, que atingiram toda a Esplanada e que, no Ibram, representaram o cancelamento de R$ 17 milhões deixando o Instituto com um orçamento global de R$ 79.170.464.

Em nota, o instituto afirmou que subsidiou o Ministério da Cultura com notas técnicas, estudos e projeções de possibilidades para recomposição e incremento de seu orçamento. Com isso, o ministério da Cultura conseguiu, em acordo com a área econômica do governo, recompor uma parte dos recursos que foram bloqueados por intermédio da Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.

No entanto, a Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento que recomporá parte das dotações de funcionamento e manutenção está em fase em elaboração com os diversos órgãos do Poder Executivo para publicação.

"A gente tem confiança de que o Ibram vai achar as formas necessárias para não precisar fechar os museus. Há muito esforço grande para que isso não aconteça e uma série de estudos sendo feitos para mitigar os impactos, não cancelar contratos e, consequentemente, impedir que postos de emprego sejam fechados e os serviços à sociedade diminuídos. O impacto seria terrível para a cultura, mas também para a economia", afirma Marcos Brum Lopes, historiador e representante dos servidores do instituto.

Museus do Ibram no Rio de Janeiro

Museu Casa da Hera – Vassouras (RJ)

Museu Casa de Benjamin Constant – Rio de Janeiro (RJ)

Museus Castro Maya – Rio de Janeiro (RJ)

Museu da República – Rio de Janeiro (RJ)

Museu de Arqueologia de Itaipu – Niterói (RJ)

Museu de Arte Religiosa e Tradicional – Cabo Frio (RJ)

Museu de Arte Sacra de Paraty – Paraty (RJ)

Museu Forte Defensor Perpétuo – Paraty (RJ)

Museu Histórico Nacional – Rio de Janeiro (RJ)

Museu Imperial – Petrópolis (RJ)

Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ)

Museu Villa-Lobos – Rio de Janeiro (RJ