Metrô vai ceder 17 terminais de ônibus à iniciativa privada
Metrô de São Paulo prepara plano de concessões de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações das linhas azul e vermelha
Da Redação
Publicado em 21 de setembro de 2016 às 09h03.
São Paulo - A Companhia do Metropolitano de São Paulo ( Metrô ) marcou para esta quinta-feira, 22, uma audiência pública para detalhar a proposta de concessão à iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações nas Linha 1-Azul e 3-Vermelha.
A expectativa é de ceder esses espaços por até 40 anos, com previsão de criação de uma receita acessória de R$ 158 milhões.
A proposta apresentada na audiência será colocada em uma minuta prévia do edital de concessão, que também será aberto à consulta pública antes de o projeto se transformar em licitação.
Segundo o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, a ideia é lançar um único lote de concessão: o concessionário será escolhido com base em critérios econômicos - vencerá quem oferecer a maior contrapartida à companhia.
Na Linha 1-Azul, os terminais abertos à concessão serão Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa. Já na Linha 3-Vermelha, a proposta inclui os terminais Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística.
Por dia, esses terminais recebem 274 linhas de ônibus, usadas por cerca de 935 mil pessoas, de acordo com os dados da companhia repassados ao jornal O Estado de S. Paulo.
Concessão
O Metrô pretende deixar aberto ao parceiro privado o uso proposto para os projetos. O concessionário poderá edificar esses terminais, aproveitando o potencial construtivo dos terrenos - não estão descartadas propostas que incluam a abertura de shoppings, hotéis, laboratórios, espaços para eventos, estacionamentos, escolas e moradias.
Entretanto, segundo os dados da companhia, apenas 9 dos 17 terminais poderão ser edificáveis. Os estudos preliminares do Metrô estimam um potencial construtivo de até 245 mil metros quadrados.
O Metrô espera beneficiar-se das regras do Plano Diretor Estratégico da capital, aprovado em 2014, que prevê incentivos para construções dentro dos eixos de transporte urbano.
O texto prevê desobrigação de pagamento de tributos como a outorga onerosa para bens que são reversíveis ao poder público.
Crise
A proposta de concessão dos terminais chega em um momento em que o Metrô busca aumentar a participação das chamadas "receitas acessórias" - aquela que não vêm da venda de passagens.
Além da perda de passageiros que, segundo a companhia, pode resultar em queda de até R$ 60 milhões nas receitas neste ano, a empresa sofreu um "calote" da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no ano passado, que deixou de repassar R$ 332 milhões em valores devidos, graças ao pagamento de gratuidades a passageiros com benefício.
"Existe muita gente apostando na retomada dos investimentos, que deve acontecer. Queremos estar com a proposta formatada quando esse momento chegar", disse o diretor financeiro Nascimento.
O Metrô tem participação em quatro shoppings instalados em áreas ao redor das Estações Santa Cruz, na zona sul; Itaquera e Tatuapé, na zona leste; e Tucuruvi, na zona norte.
Eles rendem uma receita acessória de R$ 48 milhões ao ano, vinda da exploração dos espaços comerciais e dos estacionamentos. O valor equivale a um quarto desse tipo de receita obtida pela empresa no ano passado.
"Qualquer proposta que seja feita pelo concessionário terá de passar por aprovação da empresa", continua Nascimento.
Obras
A realização de obras nos terminais deverá ser tocada de forma a não alterar a operação das linhas, ainda segundo o diretor do Metrô. "A premissa é de que os empreendimentos evitem qualquer tipo de alteração na operação das linhas", diz.
As concessões não preveem, por ora, que o interior das estações também seja cedido aos parceiros privados, mas o modelo final da concessão só será definido após consulta pública.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - A Companhia do Metropolitano de São Paulo ( Metrô ) marcou para esta quinta-feira, 22, uma audiência pública para detalhar a proposta de concessão à iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações nas Linha 1-Azul e 3-Vermelha.
A expectativa é de ceder esses espaços por até 40 anos, com previsão de criação de uma receita acessória de R$ 158 milhões.
A proposta apresentada na audiência será colocada em uma minuta prévia do edital de concessão, que também será aberto à consulta pública antes de o projeto se transformar em licitação.
Segundo o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, a ideia é lançar um único lote de concessão: o concessionário será escolhido com base em critérios econômicos - vencerá quem oferecer a maior contrapartida à companhia.
Na Linha 1-Azul, os terminais abertos à concessão serão Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa. Já na Linha 3-Vermelha, a proposta inclui os terminais Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística.
Por dia, esses terminais recebem 274 linhas de ônibus, usadas por cerca de 935 mil pessoas, de acordo com os dados da companhia repassados ao jornal O Estado de S. Paulo.
Concessão
O Metrô pretende deixar aberto ao parceiro privado o uso proposto para os projetos. O concessionário poderá edificar esses terminais, aproveitando o potencial construtivo dos terrenos - não estão descartadas propostas que incluam a abertura de shoppings, hotéis, laboratórios, espaços para eventos, estacionamentos, escolas e moradias.
Entretanto, segundo os dados da companhia, apenas 9 dos 17 terminais poderão ser edificáveis. Os estudos preliminares do Metrô estimam um potencial construtivo de até 245 mil metros quadrados.
O Metrô espera beneficiar-se das regras do Plano Diretor Estratégico da capital, aprovado em 2014, que prevê incentivos para construções dentro dos eixos de transporte urbano.
O texto prevê desobrigação de pagamento de tributos como a outorga onerosa para bens que são reversíveis ao poder público.
Crise
A proposta de concessão dos terminais chega em um momento em que o Metrô busca aumentar a participação das chamadas "receitas acessórias" - aquela que não vêm da venda de passagens.
Além da perda de passageiros que, segundo a companhia, pode resultar em queda de até R$ 60 milhões nas receitas neste ano, a empresa sofreu um "calote" da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no ano passado, que deixou de repassar R$ 332 milhões em valores devidos, graças ao pagamento de gratuidades a passageiros com benefício.
"Existe muita gente apostando na retomada dos investimentos, que deve acontecer. Queremos estar com a proposta formatada quando esse momento chegar", disse o diretor financeiro Nascimento.
O Metrô tem participação em quatro shoppings instalados em áreas ao redor das Estações Santa Cruz, na zona sul; Itaquera e Tatuapé, na zona leste; e Tucuruvi, na zona norte.
Eles rendem uma receita acessória de R$ 48 milhões ao ano, vinda da exploração dos espaços comerciais e dos estacionamentos. O valor equivale a um quarto desse tipo de receita obtida pela empresa no ano passado.
"Qualquer proposta que seja feita pelo concessionário terá de passar por aprovação da empresa", continua Nascimento.
Obras
A realização de obras nos terminais deverá ser tocada de forma a não alterar a operação das linhas, ainda segundo o diretor do Metrô. "A premissa é de que os empreendimentos evitem qualquer tipo de alteração na operação das linhas", diz.
As concessões não preveem, por ora, que o interior das estações também seja cedido aos parceiros privados, mas o modelo final da concessão só será definido após consulta pública.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.