Mercosul aprova unificação de placas de veículos

Dentro de até dez anos os países do Mercosul terão uma placa unificada em todos os seus veículos. A partir de 2018, os veículos novos já receberão as novas placas quando tiverem a sua primeira identificação. O acordo que cria a nova placa do bloco foi assinado na manhã desta quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), durante reunião de ministros das Relações Exteriores.

A aprovação da criação da placa Mercosul, segundo o ministro Celso Amorim, tem por objetivo facilitar o trânsito e aprofundar o processo de integração da região. Hoje à noite, os presidentes dos países que integram o Mercosul serão transportados para o encerramento da Cúpula social do bloco em um ônibus que pode ser movido a etanol ou a eletricidade, com a placa 001 do Mercosul.

O embaixador Antônio Ferreira Simões, subsecretário geral de América do Sul e Caribe, explicou que atualmente mais de cem veículos que transportam cargas e trafegam nas rodovias dos quatro países possuem duas ou três placas para facilitar a circulação. Com isso, eles passariam a ter uma única placa, com a qual atravessariam as fronteiras sem problemas.

Hoje, os veículos de carga e passageiros (caminhões e ônibus) habilitados ao transporte internacional no âmbito do Mercosul são obrigados a circular com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que mostra que o veículo atende às condições de segurança do país de origem. Por isso esses veículos que já usam esses documentos serão os primeiros a serem identificados com a placa do bloco, a partir de 2016. Os demais veículos passarão a circular com a placa Mercosul em 2018 e, justamente a partir deste ano quando os carros forem emplacados em seus países, já receberão a nova placa do bloco.

Com a unificação do cadastro de veículos entre os quatro países, os motoristas que cometerem infrações em outros países receberão as multas em suas casas. "A criação da placa não tem objetivo de penalizar ninguém, mas de botar o Mercosul na garagem de todos", disse o embaixador Simões, ressaltando que isso dará maior segurança jurídica nos deslocamentos realizados fora do país, porque aumenta o controle por parte das autoridades onde o carro estiver trafegando.

O acordo assinado prevê que a placa Mercosul tenha "suas especificações técnicas harmonizadas entre os Estados Partes, além de contar com o dístico representativo do bloco". A combinação alfanumérica da placa continuará a ser determinada por cada uma das autoridades nacionais, de acordo com as necessidades de cada País. Para o governo brasileiro, a placa terá um caráter simbólico, em razão da importância do transporte rodoviário em todos os países do bloco, particularmente no comércio regional.