Médicos temem por redução de salário e protestam

Brasília - Uma passeata no Rio e uma reunião em São Paulo marcaram nesta terça-feira o início da movimentação de médicos contra a edição da Medida Provisória 568/2012, sobre salários de servidores federais. De acordo com associações, a medida pode reduzir a médio prazo em até 50% os vencimentos de 50 mil médicos que trabalham em hospitais federais e hospitais universitários do País.

"Redução de salários é inconstitucional", afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. O texto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para profissionais. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de profissionais dobrarem o horário - e o salário. "A mudança aumenta a jornada, mas o salário permanece", completou. Em um primeiro momento, a redução seria compensada com um novo índice. "O salário é reduzido, mas há um aumento nas gratificações e a vantagem pessoal", explica Florisval Meinão, da Associação Paulista de Medicina. Mas, com o tempo, esse índice seria gradualmente retirado. "Em outras palavras: teremos redução de salário".

Atualmente, o salário base para jornada de 20 horas de um médico que trabalha em hospital universitário varia entre R$ 2.500 a R$ 5.000. A esse valor são acrescidas gratificações. Entidades médicas tentam agendar uma audiência ainda nesta semana no Ministério do Planejamento para modificar o texto da MP. Iniciaram também uma articulação política para ganhar apoio de parlamentares. "Não descartamos uma medida judicial. Mas somente lançaremos mão desta medida caso negociações não sejam bem-sucedidas", contou Tibiriçá Miranda.

Meinão avalia que, se colocada em prática, a MP reduziria de forma significativa o poder aquisitivo de médicos. Muitos deixariam hospitais públicos. "Sem falar no estrago que seria nas vidas dos profissionais inativos", afirmou. Tibiriçá Miranda tem avaliação semelhante. "A medida empurra médicos para fora do serviço público. O interessante é que isso ocorre justamente num momento em que governo afirma não haver médicos suficientes na rede pública", disse. "Não tenho dúvida de que isso poderá trazer um impacto negativo no atendimento de pacientes". No Rio, profissionais fizeram passeata nesta terça-feira. Em São Paulo, além da reunião, uma assembleia estava marcada para a próxima segunda. "Não está descartada a possibilidade de paralisação", disse Meinão. "Mas, claro, isso seria usado apenas como último recurso".

O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre o assunto. Tibiriçá Miranda afirmou que o texto da MP aproveita as sugestões de um projeto de lei que estava em tramitação no Congresso. Para algumas categorias, o texto prevê uma melhora de salários. "O incrível é que o próprio governo, na época, afirmara que o texto continha um erro que prejudicaria os médicos. Nós desmobilizamos o movimento contrário à proposta e, de uma hora para outra, fomos surpreendidos com a MP".

Brasília - Uma passeata no Rio e uma reunião em São Paulo marcaram nesta terça-feira o início da movimentação de médicos contra a edição da Medida Provisória 568/2012, sobre salários de servidores federais. De acordo com associações, a medida pode reduzir a médio prazo em até 50% os vencimentos de 50 mil médicos que trabalham em hospitais federais e hospitais universitários do País.

"Redução de salários é inconstitucional", afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. O texto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para profissionais. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de profissionais dobrarem o horário - e o salário. "A mudança aumenta a jornada, mas o salário permanece", completou. Em um primeiro momento, a redução seria compensada com um novo índice. "O salário é reduzido, mas há um aumento nas gratificações e a vantagem pessoal", explica Florisval Meinão, da Associação Paulista de Medicina. Mas, com o tempo, esse índice seria gradualmente retirado. "Em outras palavras: teremos redução de salário".

Atualmente, o salário base para jornada de 20 horas de um médico que trabalha em hospital universitário varia entre R$ 2.500 a R$ 5.000. A esse valor são acrescidas gratificações. Entidades médicas tentam agendar uma audiência ainda nesta semana no Ministério do Planejamento para modificar o texto da MP. Iniciaram também uma articulação política para ganhar apoio de parlamentares. "Não descartamos uma medida judicial. Mas somente lançaremos mão desta medida caso negociações não sejam bem-sucedidas", contou Tibiriçá Miranda.

Meinão avalia que, se colocada em prática, a MP reduziria de forma significativa o poder aquisitivo de médicos. Muitos deixariam hospitais públicos. "Sem falar no estrago que seria nas vidas dos profissionais inativos", afirmou. Tibiriçá Miranda tem avaliação semelhante. "A medida empurra médicos para fora do serviço público. O interessante é que isso ocorre justamente num momento em que governo afirma não haver médicos suficientes na rede pública", disse. "Não tenho dúvida de que isso poderá trazer um impacto negativo no atendimento de pacientes". No Rio, profissionais fizeram passeata nesta terça-feira. Em São Paulo, além da reunião, uma assembleia estava marcada para a próxima segunda. "Não está descartada a possibilidade de paralisação", disse Meinão. "Mas, claro, isso seria usado apenas como último recurso".

O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre o assunto. Tibiriçá Miranda afirmou que o texto da MP aproveita as sugestões de um projeto de lei que estava em tramitação no Congresso. Para algumas categorias, o texto prevê uma melhora de salários. "O incrível é que o próprio governo, na época, afirmara que o texto continha um erro que prejudicaria os médicos. Nós desmobilizamos o movimento contrário à proposta e, de uma hora para outra, fomos surpreendidos com a MP".

Lígia Formenti