Brasília – Seis meses após a primeira paralisação, os médicos voltam a suspender hoje (21) o atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Os profissionais deixarão de atender consultas de algumas operadoras em 23 estados e no Distrito Federal. A paralisação vai durar 24 horas e, nesse período, o atendimento às urgências e emergências será mantido. Os clientes afetados podem remarcar as consultas.

Em abril deste ano, os médicos fizeram o primeiro boicote às operadoras, quando interromperam por um dia o atendimento a clientes de todos os planos. Desta vez, os planos que não negociaram ou não apresentaram propostas suficientes para atender às reivindicações da categoria são o alvo do protesto.

Os médicos querem o aumento imediato dos honorários, reajuste fixo anual da remuneração e o fim da interferência das empresas em sua autonomia. As associações médicas defendem o valor de R$ 60 por consulta. De acordo com elas, os planos pagam, em média, R$ 40. Segundo a categoria, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 150% nos últimos anos. No entanto, as operadoras destinam menos de 20% da arrecadação para a remuneração dos profissionais.

“O recurso da saúde suplementar que vai para o médico caiu quase pela metade”, disse o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

Em relação à interferência no trabalho, as entidades alegam que as empresas recusam determinados exames e chegam a mudar procedimentos. “Tentam, por exemplo, reduzir a permanência do paciente na UTI [unidade de terapia intensiva]. Evidentemente, todas as vezes que isso acontece há um conflito enorme”, explicou Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Os profissionais cobram posicionamento e articulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o setor, para solucionar as divergências entre a categoria e os planos. “O que está colocado em jogo é a assistência a 46 milhões de usuários. O governo tem responsabilidade. Estamos chamando a ANS para a responsabilidade”, disse Aloísio Tibiriça, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os médicos vão parar o atendimento a, pelo menos, 23 planos de saúde. A estimativa é que os planos afetados tenham de 25 milhões a 35 milhões de usuários, cerca de 76% do total de clientes em todo o país. As negociações com as operadoras foram feitas pelos representantes de cada estado. Por isso, cada unidade da Federação definiu sua própria lista com os planos que serão afetados.

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Em nove estados, será suspenso o atendimento a todas as operadoras – no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. A lista dos planos que serão alvo da paralisação está disponível no site do CFM, no endereço eletrônico http://www.cfm.org.br.

O Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficam fora do protesto porque as negociações com as operadoras estão mais avançadas.

As entidades médicas afirmam não haver impedimento judicial para fazer a paralisação por tempo determinado.

Diante do protesto dos médicos, a Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, em nota, ter formalizado à ANS uma nova proposta de remuneração. De acordo com a federação, os serviços ofertados pelos planos serão organizados em grupos, conforme a complexidade. Em cada grupo, será definido um valor que valerá para todos procedimentos, nivelado pelo mais alto. Ainda segundo as operadoras, o reajuste das consultas médicas, nos últimos dez anos, ficou acima da variação da inflação no período, que foi de aproximadamente 56%.

Entretanto, as entidades médicas dizem desconhecer a proposta da Fenasaúde. “Essa proposta facilita a conversa. Não tem relação com valores [honorários]”, explicou Jorge Curi, diretor da AMB.

Em nota, a ANS diz que considera legítimas as paralisação dos médicos, desde que não prejudiquem os usuários.