O estado de Mato Grosso é considerado um exemplo de produção sustentável para o país: é o maior produtor nacional de soja, ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas. Resultado, sobretudo, de políticas públicas voltadas para o crescimento sustentável. “Para nós, a produção agropecuária é tão importante quanto a conservação de florestas”, destaca Mauren Lazzaretti, secretária estadual de Meio Ambiente.

Com características únicas em termos de biodiversidade, é o único estado brasileiro que reúne três dos principais biomas do país (Amazônia, cerrado e Pantanal) e tem sido rigoroso na aplicação de medidas focadas na sustentabilidade socioambiental, que consistem na preservação das matas e na inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento.

Agricultura familiar

Atualmente, 60% da população rural do estado se dedica à agricultura familiar, o que corresponde a um contingente de 125.000 famílias. Por meio do Projeto MT Produtivo, lançado em dezembro de 2019, o estado fornece equipamentos agrícolas e incentiva a assinatura de convênios capazes de estimular a inclusão socioeconômica dos pequenos produtores. O programa prevê 185 milhões de reais em investimentos e abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas do estado, como café, cacau e leite, entre outras.

Florestas monitoradas 24h por dia

A tecnologia tem sido importante aliada no combate ao desmatamento ilegal, através da plataforma de monitoramento com base em imagens do satélite Planet, utilizada desde 2019. O sistema de detecção identifica desmatamentos em alta resolução e em tempo real, o que tem sido vital para a fiscalização ambiental preventiva. Graças à plataforma, as florestas são monitoradas 24 horas por dia.

Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

E não é só isso. Em 2020, os órgãos de controle atenderam 6.891 alertas de desmatamento que resultaram na apreensão de 600 equipamentos usados em práticas ilegais. Além disso, as autuações somaram 1,2 bilhão de reais e os valores cobrados em ações indenizatórias movidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal chegaram a 2 bilhões de reais.

Licenciamento ambiental

Outro pilar relevante da política de sustentabilidade é o licenciamento ambiental e melhorias nos procedimentos internos que tornaram os processos mais ágeis e simples. Em janeiro de 2019, o tempo médio para a análise dos pedidos era de 270 dias. Atualmente, o prazo está em 117 dias.

A celeridade na análise dos processos foi possível porque, em 2020, o estado adotou dois modelos de licenciamento: o convencional, mais complexo e realizado em três fases; e o simplificado, para empreendimentos de menor impacto. A iniciativa foi fundamental para que as atividades econômicas fossem conduzidas dentro da legalidade e respeito aos preceitos estabelecidos pelo Código Florestal.

Atualmente, Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior número de cadastros aprovados, pois o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser declaratório, ou seja, o proprietário do imóvel insere as informações no sistema, que depois são analisadas pelo poder público.

“O que está por trás disso é a redução da burocracia”, diz Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), uma vez que o setor produtivo tem papel central no desenvolvimento sustentável.

A Federação conta com o Conselho do Meio Ambiente e com o Conselho de Responsabilidade Social, que se dedicam a apoiar empresas na aplicação de políticas ambientais e sociais. Além disso, fundou e mantém o Instituto Ação Verde, criado para destravar programas de responsabilidade socioambiental. Entre eles estão a preservação de nascentes e o reflorestamento de áreas degradadas.

E, para o estado, as parcerias com o setor privado são indispensáveis para aliar preservação e crescimento econômico. Essa é uma das missões do Instituto PCI (sigla para “Produção, Conservação e Inclusão”), criado pelo governo com o objetivo de promover uma visão sustentável para o setor agrícola, fazer a articulação com as empresas e trazer investimentos para o Mato Grosso.

Até 2030, o PCI tem como meta regenerar 6,7 milhões de acres da Amazônia e do cerrado, aumentar as produções de soja e gado e fornecer assistência técnica a todos os mais de 100.000 pequenos agricultores de Mato Grosso. “A missão do PCI não é pensar na soja ou na carne sustentável. Nosso maior objetivo é tornar o território inteiro de Mato Grosso sustentável”, afirma Fernando Sampaio, diretor executivo do PCI.

Sustentabilidade na prática

As empresas que atuam no estado estão engajadas nessa agenda. A Marfrig, um dos maiores frigoríficos do mundo, lançou em julho do ano passado o programa Marfrig Mais, que prevê investimentos de 500 milhões de reais até 2030 em ações de combate ao desmatamento ilegal e na preservação da biodiversidade, especialmente de Mato Grosso.

Recentemente, a companhia assinou um acordo com a instituição holandesa IDH para desenvolver a produção sustentável de gado. Um dos focos do projeto é mapear toda a cadeia de bezerros, coletando dados relacionados a desmatamento, indicadores sociais, pastagem e vegetação nativa. “Não há outro caminho para o futuro do planeta que não seja aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, aponta Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade da Marfrig.