Marta consegue aprovar ampliação de verbas para cultura
Relatora da proposta, a senadora negociou a aprovação da emenda em dois turnos de votação, que será promulgada nos próximos dias pelos presidentes da Câmara, Marco Maia
Da Redação
Publicado em 12 de setembro de 2012 às 20h50.
São Paulo - Na véspera de tomar posse como ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura. Relatora da proposta, a senadora negociou a aprovação da emenda em dois turnos de votação, que será promulgada nos próximos dias pelos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Foram feitas oito "sessões relâmpago", que duraram menos de meia hora, para que a emenda fosse aprovada.
"Agradeço de coração a unanimidade dos votos. Acho que essa é minha última fala no Senado", disse Marta. A emenda chegou ao Senado em julho, depois de aprovada na Câmara, e teve sua votação acelerada depois da indicação de Marta para a pasta da Cultura. "Fiz o acordo de suspensão de prazos para a aprovação da emenda antes de ser indicada para a Cultura" afirmou a senadora, que não alterou a proposta aprovada na Câmara.
A emenda prevê a ampliação progressiva de recursos para a área de cultura. "A emenda não dá dinheiro para a cultura, mas agiliza a liberação de recursos para os municípios e Estados", explicou Marta. Pela emenda, o sistema vai garantir a continuidade das políticas públicas na área cultural. Vários pontos da proposta terão, no entanto, de ser regulamentados por projetos de lei, antes de entrar em vigor.