O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira, 19, o programa Move Brasil Taxi e Aplicativos, iniciativa do governo federal voltada ao financiamento, com taxa de juros subsidiada, de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas.

O projeto foi anunciado em São Paulo, na Casa de Portugal, na região central da capital. O evento contou com a participação de autoridades, motoristas e da militância ligada à central sindical.

Será permitido o financiamento de veículos de até R$ 150 mil de montadoras habilitadas no Programa Mover (Volks, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM).

A medida deve prever a destinação de até R$ 30 bilhões em recursos públicos federais para operações de crédito e será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e de um decreto presidencial.

Segundo o governo, para ampliar a possibilidade de a categoria obter crédito na rede bancária, a MP incluiu taxistas e motoristas de aplicativo como categorias elegíveis a usar o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos).

• Como solicitar o financiamento de carro para Uber, 99 e táxi do programa do governo?

Em um primeiro momento, o motorista interessado deve se cadastrar no site do programa. A partir do dia 19 de junho, os contemplados pela medida receberão uma notificação para comparecerem em concessionárias ou contatarem os bancos participantes do programa.

As montadoras participantes do programa serão obrigadas a oferecer o veículo com desconto mínimo de 5% ao valor da tabela.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a taxa de juros de financiamento para homens será de 12,6% ao ano, cerca de 1,05% ao mês. Para mulheres, será de 11,6%, 0,96% ao mês.

O prazo de pagamento será de até 72 meses.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o pagamento da primeira parcela terá carência de seis meses, com o início de pagamento somente em 2027.

As condições serão validadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias.

O programa é visto como um trunfo eleitoral de Lula em busca do voto de uma categoria que é considerada politicamente mais próxima da direita.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha em 2024 cerca de 1,7 milhão de trabalhadores de aplicativos, dos quais aproximadamente 1,1 milhão atuavam como motoristas em plataformas como Uber e 99.

A caminho do evento, a reportagem ouviu da motorista que aceitou a corrida que o programa é aguardado com ansiedade pela categoria, mas existem receios sobre a liberação da medida para pessoas que fazem corridas de forma ocasional, além da definição da taxa de juros e do prazo de pagamento.

O que o programa do governo para financiamento de carros para Uber e 99 vai oferecer?

• Crédito facilitado: financiamento para aquisição de veículos novos com taxas diferenciadas.
• Juros reduzidos: taxa máxima de juros alinhada a programas de incentivo federal.
• Prazos estendidos: carência e prazos de parcelamento que aliviam o fluxo de caixa dos motoristas.
• Sustentabilidade: estímulo à tecnologia veicular eficiente e de menor impacto ambiental: carros flex, elétricos ou híbridos a etanol.

Como participar do programa de financiamento?

O programa é dividido em 3 etapas:

1. Cadastro: será necessário fazer o cadastro por meio da plataforma gov.br/movebrasil. É preciso ter conta no gov.br.
2. Confirmação: até 5 dias úteis após o cadastro na plataforma, o motorista é informado se está apto ou não a participar do programa Move Brasil.
3. Compra do automóvel e financiamento: a partir de 19 de junho, os motoristas que receberam a confirmação de participação no programa podem procurar as concessionárias e instituições financeiras participantes do programa para análises de crédito e de avaliação de viabilidade de concessão do financiamento.

Quem poderá participar do programa?

• Motoristas com cadastro ativo há pelo menos 12 meses  e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma;
• Taxistas com licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito e com regularidade fiscal, bem como motoristas cooperativos.

Qual será a taxa de juros e o prazo de pagamento?

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a taxa de juros de financiamento para homens será de 12,6% ao ano, cerca de 1,05% ao mês. Para mulheres, será de 11,6%, 0,96% ao mês.

O prazo de pagamento será de até 72 meses.

As condições serão validadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias.

E qual é a carência para o pagamento da 1ª parcela?

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o pagamento da primeira parcela terá carência de seis meses, com o início de pagamento somente em 2027.

São apenas veículos novos ou será possível financiar usados?

O programa propõe a renovação de frota; com isso, a linha de financiamento irá operar apenas para veículos novos.

Como o governo vai garantir juros mais baixos?

Segundo o governo, para ampliar a possibilidade de a categoria obter crédito na rede bancária, a MP incluiu taxistas e motoristas de aplicativo como categorias elegíveis a usar o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos).

Trata-se de um programa do BNDES que permite cobertura de até 80% do risco de crédito das operações nesse tipo de transação.

Os R$ 30 bilhões de recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que operacionalizará o programa com apoio das instituições financeiras autorizadas por ele a operar as linhas de crédito.