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Marina diz que licenciamento ambiental foi negado e decisão sobre a foz do Amazonas será cumprida

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou posição do Ibama em negar licença para Petrobras fazer testes de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

Marina se reuniu com Rui Costa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Ministério de Minas e Energia, Alexandre Padilha, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Marina se reuniu com Rui Costa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Ministério de Minas e Energia, Alexandre Padilha, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 24 de maio de 2023 às 08h14.

Após reunião na Casa Civil, no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, disse que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental. Ela defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes de exploração, pela Petrobras, na chama margem equatorial, na foz do Rio Amazonas.

- A partir de agora fica estabelecido o cumprimento da lei. Todas as frentes de exploração de petróleo passarão pela avaliação ambiental estratégica. O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença feito anteriormente foi negado. Importante a decisão que vai ser cumprida portaria estabelecida em 2012 para grandes projetos de impacto ambiental - disse a ministra.

Marina se reuniu com Rui Costa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Ministério de Minas e Energia, Alexandre Padilha, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Segundo a minista, a decisão do Ibama foi técnica e unânime por parte de 10 técnicos do órgão:

- O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de 10 técnicos que fizeram a análise do pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi parecer contrário, e a partir de agora o que está estabelecido é o cumprimento da lei - afirmou.

Ela reafirmou que a decisão vai ser cumprida e que caberá à Petrobras decidir os próximos passos.

- O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença foi negado pelo Ibama e o importante é a decisão de que vai ser cumprida a portaria que foi estabelecida em 2012 para todos os projetos com abrangência de grande impacto ambiental - afirmou.

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A ministra disse que o procedimento com a Petrobras é o mesmo de outras empresas. A petrolífera poderá apresentar o pedido para uma nova licença, mas o processo terá início do zero.

- O procedimento não é só com esse caso da Petrobras. Se uma licença é negada ela está negada. O que acontece é que o empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes ele quiser e vai ser analisado. É um processo que partirá do zero se for apresentada uma outra licença. Qual instrumento que a Petrobras vai apresentar eu não sei. Cada projeto é avaliado no mérito, não existe decisão política, é decisão técnica. Aquilo que a Petrobras vai fazer depende da Petrobras - enfatizou.

Margem Equatorial

A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.

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A negativa do Ibama gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente. No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com Marina e Silveira, mas preferiu deixar a mediação para Lula, que embarcou de volta ao Brasil logo após a coletiva.

Alckmin conversou a sós com cada um dos ministros, sem a presença de assessores. Silveira e Marina não se cruzaram pelos corredores do palácio.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que iria retirar os equipamentos localizados na Foz do Amazonas. Silveira orientou a estatal a manter a estrutura por ora. Depois, a Petrobras confirmou que vai recorrer da decisão do Ibama

Após reunião na Casa Civil, presidente do Ibama diz que 'nada foi rejeitado nem liberado'

Os ministérios de Meio Ambiente e de Minas Energia devem realizar em conjunto novos estudos ambientais na região da Foz do Rio Amazonas. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, essa foi a decisão tomada em uma reunião realizada nessa terça-feira (23) entre os ministros, Petrobras e Casa Civil, no Palácio do Planalto.

Segundo Agostinho, após uma conversa longa e técnica ficou decidido que serão feitos os estudos necessários, chamados de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, que o Ibama vinha solicitando desde 2012.

– Essa foi a decisão. Não significa que foi rejeitado nem que foi liberado, significa que a ciência vai nortear – disse Agostinho ao GLOBO.

Esses estudos, por serem da fase de planejamento, serão viabilizados pelos ministérios do Meio Ambiente e Minas Energia.

Mais cedo, antes de entrar na reunião, Agostinho havia dito que não cabe composição política em decisões técnicas.

– Eu emito 3.000 licenças por ano, não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição (política) em decisões que são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas, desagradar outro grupo de pessoas.

Região ambientalmente sensível

A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.

A negativa do Ibama gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente. No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com Marina e Silveira, mas preferiu deixar a mediação para Lula, que embarcou de volta ao Brasil logo após a coletiva.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que iria retirar os equipamentos localizados na Foz do Amazonas. Silveira orientou a estatal a manter a estrutura por ora. Depois, a Petrobras confirmou que vai recorrer da decisão do Ibama

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