Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Petrobras anuncia que irá protocolar pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá

O novo comunicado ao mercado se dá após reunião na Casa Civil ontem, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia

Modo escuro

Na sexta-feira, 19, a estatal havia dito que mandaria reconsideração ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorre nesta quarta-feira (AMBIPAR/Divulgação)

Na sexta-feira, 19, a estatal havia dito que mandaria reconsideração ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorre nesta quarta-feira (AMBIPAR/Divulgação)

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação.

Na sexta-feira, 19, a estatal havia dito que mandaria reconsideração ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorre nesta quarta-feira. O novo comunicado ao mercado se dá após reunião na Casa Civil ontem, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.

Pedido

No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.

A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. "Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos", afirma a Petrobrás.

A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.

"É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012", diz a estatal, em comunicado ao mercado.

A empresa ainda reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.

Créditos

Últimas Notícias

ver mais
Marina diz que licenciamento ambiental foi negado e decisão sobre a foz do Amazonas será cumprida
Brasil

Marina diz que licenciamento ambiental foi negado e decisão sobre a foz do Amazonas será cumprida

Há 4 horas
Gripe aviária: Espirito Santo investiga quatro casos suspeitos em humanos; 34 foram descartados
Brasil

Gripe aviária: Espirito Santo investiga quatro casos suspeitos em humanos; 34 foram descartados

Há 4 horas
STF julga hoje medidas de descriminalização do porte de drogas; veja os principais pontos
Brasil

STF julga hoje medidas de descriminalização do porte de drogas; veja os principais pontos

Há 5 horas
Ministério da Saúde planeja inclusão de inteligência artificial no SUS
Brasil

Ministério da Saúde planeja inclusão de inteligência artificial no SUS

Há 5 horas
icon

Branded contents

ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

leia mais