Brasília – A partir de hoje (19), empresas têm três meses para deixar de usar a substância bisfenol A (BPA) na fabricação de mamadeiras plásticas. O Diário Oficial da União traz na edição de hoje a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com a proibição de uso.

A Vigilância Sanitária determinou que as mamadeiras plásticas com BPA nacionais ou importadas somente poderão ser vendidas até o dia 31 de dezembro. A partir de 2012, as empresas e os estabelecimentos comerciais também serão responsáveis por retirar das prateleiras e estoques os produtos não vendidos. Quem descumprir a norma pagará multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e poderá ter o estabelecimento interditado.

O bisfenol A é usado na fabricação da maioria dos produtos plásticos, como potes, escovas de dente, copos, cadeiras e no revestimento interno de latas. Quando o plástico é aquecido ou congelado, moléculas do bisfenol podem se desprender e contaminar os alimentos. Não há estudos conclusivos sobre a possibilidade de a substância causar doenças em seres humanos.

No entanto, especialistas alegam que a exposição ao bisfenol pode provocar deficiências físicas e câncer. Diante das suspeitas, a Anvisa decidiu, por precaução, proibir o bisfenol nas mamadeiras para proteger a saúde dos bebês. Canadá e grande parte dos países europeus já baniram o bisfenol.

O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synésio da Costa, diz ser favorável a decisão da Anvisa. Porém, reclama que o prazo estabelecido para retirada das mamadeiras do mercado é curto. Segundo ele, a indústria já não fabrica mamadeiras com bisfenol desde 2010. A opção é pelo polipropileno, que não tem a substância proibida na composição.