No Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas em estabelecimentos sem saneamento básico completo --- ou seja, falta água filtrada, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. De acordo com dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, nas creches, esse percentual é de 21% para as crianças de até 3 anos de idade. O levantamento considera as escolas que não têm pelo menos um dos itens de saneamento.

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Os dados mostram, ainda, que há desigualdades entre regiões do país, localização das escolas --- se estão em áreas urbanas ou rurais ---, e mesmo relativas à cor e raça dos estudantes.

Segundo o levantamento, a região Norte tem a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento básico: 75% das crianças matriculadas em pré-escolas e 71% das matriculadas em creches não têm acesso a esses serviços. Por outro lado, a região Sudeste tem as menores porcentagens, com apenas 6% das matrículas em pré-escolas e 5% em creches sem acesso a saneamento básico.

Em todo o país, 80% das matrículas em creches localizadas em áreas urbanas e 55% em creches de áreas rurais contam com todos os itens de saneamento. Entre as pré-escolas, essas porcentagens são 76% e 47%, respectivamente.

De acordo com o observatório, mais crianças negras estudam em áreas de maior vulnerabilidade do que crianças brancas. Faltam itens de saneamento básico nas creches onde estão matriculadas 27% das crianças negras e nas pré-escolas onde estão 34% delas. Entre as crianças brancas esses percentuais são menores: 15% estão matriculadas em creches sem saneamento e 17% em pré-escolas sem esses serviços.

As desigualdades existem também entre cidades dentro de um mesmo estado e entre bairros. De acordo com a secretária executiva da Rede Primeira Infância de Pernambuco, Solidade Menezes Cordeiro, no estado a falta de saneamento básico é mais grave no interior do que na capital. Construção de cisternas, abastecimento por carro-pipa e o uso de poços artesianos fazem parte do cotidiano de parte da população de Pernambuco.

Saneamento básico e coronavírus

A disponibilidade ou não de serviços de saneamento básico é uma questão que deverá ser levada em consideração na decisão pelo retorno ou não das aulas presenciais nas escolas, que seguem funcionando de maneira remota na maior parte do país por conta da pandemia. Principais responsáveis pela educação infantil, etapa que compreende a creche e a pré-escola, caberá aos novos gestores municipais eleitos este ano tomar essa decisão.

A eles caberá também adaptar os municípios ao novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso ao saneamento básico até 2033. Os novos prefeitos deverão atender as exigências da lei para acessar recursos para melhoria desses serviços, como participar de consórcios regionais com outras cidades na prestação dos serviços, aderir a uma agência reguladora e estabelecer novos mecanismos de cobrança.

“O desafio do saneamento é um desafio para as estruturas de educação, mas também é um desafio para além desse ambiente. Ao se falar de saneamento a gente está pensando em estruturas da cidade como um todo. É essencial ter um saneamento adequado. A gente sabe que, no contexto da pandemia, o acesso ao saneamento é um estrutura essencial para a população”, afirmou a também coordenadora técnica da Observa, Thaís Malheiros.