Exame Logo

Maioria do STF dá aval para universidades cobrarem passaporte de vacina

O caso foi levado ao STF por três partidos de oposição — Rede, PDT e PT

Vacinas: STF formou maioria para derrubar uma diretriz do Ministério da Educação. (Morsa Images/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 18 de fevereiro de 2022 às 16h47.

Última atualização em 18 de fevereiro de 2022 às 16h56.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação ( MEC ) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em universidades e instituições de ensino federais.

O julgamento está sendo travado no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Até o momento, há sete votos para anular o ato normativo. Os ministros que ainda não se manifestaram têm até o final desta sexta-feira, 18, para opinar.

Veja também

Fique por dentro das principais notícias do Brasil e do mundo. Assine a EXAME .

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo disse que a ordem do MEC "contraria as evidências científicas", ao "desestimular a vacinação", e viola a autonomia universitária.

“O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, escreveu.

A conclusão do STF é que as universidades têm legitimidade para exigir o passaporte da vacina na volta às aulas presenciais. Além de Lewandowski, votaram Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O caso foi levado ao STF por três partidos de oposição — Rede, PDT e PT.

Acompanhe tudo sobre:EducaçãoFaculdades e universidadesPandemiaSupremo Tribunal Federal (STF)vacina contra coronavírusVacinas

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame