Maioria do STF condena vice-presidente do Banco Rural

Brasília - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou nesta quinta-feira a maioria de votos necessária para condenar o atual vice-presidente e ex-diretor do Banco Rural, envolvido na rede de corrupção denunciada em 2005.

Paralelamente à decisão tomada contra Vinícius Samarane, antigo diretor do Banco Rural, os juízes do STF também atingiram o número de votos necessários para absolver a ex-vice-presidente da entidade, Ayanna Tenório, por não terem sido apresentadas provas suficientes contra ela.

Até hoje, cinco dos dez juízes haviam votado pela condenação de Samarane e o voto que faltava para alcançar a maioria de seis foi pronunciado pelo ministro Gilmar Mendes, que sustentou que nenhuma das irregularidades no banco foi obra de ''''um homem de confiança'''', mas de uma ''''opção política de seus dirigentes''''.

Ontem a corte já havia condenado Kátia Rabello e José Roberto Salgado, outros dois ex-dirigentes do banco que, assim como Samarane, foram acusados de gestão fraudulenta, crime punido com penas de três a 12 anos de prisão.

De acordo com a acusação formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o Banco Rural foi um dos instrumentos usados em um esquema de corrupção que captava recursos públicos para usá-los para o financiamento de campanhas ou o suborno de parlamentares.

Segundo a PGR, a rede usava agências de publicidade vinculadas ao PT, que as beneficiava em licitações públicas, mas que depois não prestavam seus serviços, recebiam o dinheiro e o depositavam no Banco Rural.

Do Banco Rural, de acordo com a acusação, saíram pelo menos R$ 30 milhões em créditos para essas agências e para o próprio PT, que foram dados sem as devidas garantias legais nem os critérios técnicos necessários.

Embora qualquer um dos dez membros do STF possa mudar seu voto até o encerramento do processo, juristas consideram que as decisões adotadas até agora devem ser definitivas.

Além dos três ex-dirigentes do Banco Rural, o Supremo já se condenou outros cinco dos dez acusados - de um total de 37 - que foram julgados desde 2 de agosto.

Trata-se do ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado João Paulo Cunha (PT), do publicitário Marcos Valério Fernandes e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Nesses últimos casos, as penas foram pelos delitos de corrupção ativa e passiva, desvio e lavagem de dinheiro.

As sentenças para todos os culpados serão ditadas assim que o julgamento for totalmente encerrado, o que se prevê que ocorrerá no fim do mês.