Brasil

Maia diz que votará PECs dos precatórios em outubro

Ele também afirmou que pretende votar um projeto que altera a lei sobre a repatriação de recursos no exterior após as eleições municipais


	Maia: ele também afirmou que pretende votar um projeto que altera a lei sobre a repatriação de recursos no exterior após as eleições municipais
 (REUTERS/Ueslei Marcelino)

Maia: ele também afirmou que pretende votar um projeto que altera a lei sobre a repatriação de recursos no exterior após as eleições municipais (REUTERS/Ueslei Marcelino)

DR

Da Redação

Publicado em 13 de setembro de 2016 às 17h19.

Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu a governadores que vai colocar em votação duas propostas de emenda à Constituição sobre precatórios em outubro.

Ele também afirmou que pretende votar um projeto que altera a lei sobre a repatriação de recursos no exterior após as eleições municipais.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, a questão prioritária da conversa foram as PECs sobre precatórios.

Uma delas amplia o prazo para pagamento de precatórios e a outra permite a utilização de até 20% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios.

As duas já foram aprovadas pelo Senado e agora tramitam na Câmara. "Ficou acertada que a votação seria em outubro", disse Wellington Dias.

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os representantes dos Estados também conversaram com Maia sobre um projeto que o presidente da Câmara defende sobre as mudanças nas regras para a repatriação de recursos.

Perillo disse que houve um pedido para que o dinheiro arrecadado fosse repartido pela União com Estados e municípios, em vez de servir exclusivamente para abastecer os fundos de compensação para a reforma do ICMS.

Quando sancionou a lei, em janeiro, a então presidente Dilma Rousseff vetou essa parte do texto, que havia sido proposta pela Câmara. "Queremos que esse projeto consiga viabilizar maior volume de recursos possível", afirmou Perillo.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilCâmara dos DeputadosRodrigo Maia

Mais de Brasil

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes e pede indenização

INSS lança ferramenta que permite empresa consultar afastamento de empregado durante vínculo

Saiba tudo sobre o ciclone que deve atingir o Brasil no final de semana

Lula critica relação de Flávio Bolsonaro com dono do Master: 'Aqui não tem dinheiro do Vorcaro'