Lula terá reunião com ministros e líderes do governo, após STF suspender emendas impositivas
Presidente criticou 'emenda secreta', mas defendeu diálogo com Congresso
Agência de notícias
Publicado em 19 de agosto de 2024 às 06h31.
Última atualização em 19 de agosto de 2024 às 06h34.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira, 19, com ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro acontee depois de oSupremo Tribunal Federal (STF)determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas doCongresso.
Entenda o contexto
Na última sexta-feira, 16, o plenário do STF confirmou por unanimidade uma decisão dada pelo ministroFlávio Dino que suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Essa determinação vale até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.
Nesse mesmo dia, Lula afirmou que não pode haver "emenda secreta", mas defendeu uma negociação com oCongresso.
"O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta. Não pode ser secreta. Porque alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para ganhar apoio político. Eu acho que esse impasse que está acontecendo é possivelmente o fator que vai permitir a negociação com o Congresso", disse o presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Ainda na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dar andamento a duas propostas: uma que limita poderes de integrantes doSTFem decisões individuais e outra que confere aos congressistas o poder de suspensão das decisões da Corte.
Quem estará na reunião
Estão previstas as participações do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do ministro Interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.
Ainda irão participar os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).