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SAO PAULO, BRAZIL, OCTOBER 31 : Luiz Inacio Lula da Silva gives a press conference after the election results at the Avenida Paulista, Sao Paulo, Brazil, on October 31 , 2022. Luiz Inacio Lula da Silva was elected president of the Republic for the third time. The PT beat President Jair Bolsonaro (PL) in the second round. This is the PT's fifth election as head of the country âalways in the second roundâ and the first time that a president in office loses reelection. won in 2002 and 2006. Rodrigues Alves (1902 and 1918), Fernando Henrique Cardoso (1994 and 1998) and Dilma Rousseff (2010 and 2014) won twice âGetulio Vargas was elected indirectly in 1934 and by direct vote in 1950. (Photo by Danilo Martins Yoshioka/Anadolu Agency via Getty Images) (Danilo Martins Yoshioka/Anadolu Agency/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 5 de novembro de 2022 às 18h32.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), receberá na segunda-feira de assessores e aliados uma série de opções sobre como abrir espaço no Orçamento de 2023. Esse espaço é necessário para pagar o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste real do salário mínimo e a recomposição de uma série de gastos como merenda escolar e creches. O grupo se reunirá em São Paulo para discutir as alternativas na mesa para adequar o Orçamento do próximo ano às prioridades do novo governo.
Na quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou a necessidade de uma proposta de Emenda à Constituição para viabilizar os gastos extras em 2023, chamada de PEC da Transição. Depois, na sexta-feira, aliados de Lula indicaram a possibilidade de esse espaço ser criado por medida provisória (MP), o que só poderia ser feito depois da posse.
Agora, há a possibilidade de uma junção, incluindo PEC e MP. A decisão será de Lula. Outras mudanças serão feitas pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na própria peça orçamentária.
Entre aliados de Lula, há um entendimento crescente de que alguns programas precisarão ter o Orçamento aberto via PEC, alternativa que dá mais segurança jurídica para o governo. Porém, é necessário um apoio maior de deputados e senadores.
A PEC criaria uma exceção ao teto de gastos, que trava as despesas federais. A PEC também dispensa outras regras fiscais, como a meta de resultado primário e a regra de ouro. Essas regras não seriam superadas com uma MP, que ainda tem o ônus de só ser editada após a posse.
Petistas afirmam que no processo de busca de saída para o orçamento, há planos “A, B e C”. No domingo, parlamentares envolvidos nas discussões irão se reunir com o vice-presidente eleito, em São Paulo, para alinhas as soluções para a reunião de segunda.
Será um encontro preparatório no qual senadores e deputados irão levar ao coordenador-geral da transição todos os pontos já conversados e articulados em Brasília sobre as alternativas avaliadas.
Na reunião com Lula em São Paulo na segunda, aliados querem costurar uma solução, como valores da PEC, possível redação da medida provisória e definição de outras alternativas. Na terça-feira, haverá uma nova reunião com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na qual será apresentada uma proposta de solução para adequação do orçamento.
Parlamentares envolvidos na primeira semana de discussões de arranjos do orçamento pós-eleições avaliam que as articulações foram produtivas, enxergam no relator do Orçamento comprometimento com os projetos de Lula e veem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receptivos e dispostos a ajudar.
Também na segunda-feira será definido o dia em que Lula virá a Brasília na próxima semana, onde terá conversas presenciais com Lira e Pacheco. O presidente eleito quer dar caráter de institucionalidade à sua primeira visita à capital federal após a vitória nas urnas. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também deverão ser procurados por Lula.
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