A polêmica das bagagens

Na noite de ontem, a presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Cecília Marcondes, manteve a decisão de suspender a cobrança da tarifa de embarque de bagagens em voos nacionais e internacionais. Mais cedo, a Advogacia-Geral da União (AGU) havia afirmado que pediu a suspensão da liminar que interrompe a cobrança de bagagens em viagens aéreas. A cobrança estava prevista em regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que entraria em vigor hoje. Mas a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu essa norma temporariamente, a pedido do Ministério Público Federal. A AGU argumenta que a decisão de ontem é uma interferência indevida do Poder Judiciário em um assunto técnico, que é competência da agência reguladora (a Anac) e que a decisão gera “insegurança jurídica e grave lesão à ordem pública”. O Ministério Público, por sua vez, alega que a resolução da Anac vai contra o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

–

“Vítima de massacre”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, em depoimento ao juiz Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal, em Brasília, no processo em que é réu acusado de tentar obstruir a Justiça na Operação Lava-Jato. Lula disse que “tem sido vítima quase de um massacre” desde o início da operação, há “mais ou menos três anos”. O ex-presidente também afirmou que é “falsa” a denúncia contra ele, acusado pelo ex-senador petista Delcídio do Amaral de interferir na Operação Lava-Jato para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ele disse que não conhecia o ex-diretor da Petrobras e que participava apenas de reuniões coletivas com ele e que quem era próximo de Cerveró era apenas Delcídio.

–

“Lula preso amanhã”

Durante o depoimento, o ex-presidente disse que aguardava a oportunidade de se defender “perante um juiz imparcial” e que a cada prisão na Lava-Jato vive na expectativa de que será acusado de crimes. “Todo santo dia no café da manhã, no almoço e na janta, alguém insinua ‘agora vão prender fulano e vão pegar o Lula’, ‘prenderam a Odebrecht, vai delatar o Lula’, ‘prenderam a OAS, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o Bumlai, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o Delcídio, vai delatar o Lula’, ‘prenderam o papa, vai delatar o Lula’. E eu esperando pacientemente. O senhor sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta de casa porque vou ser preso?”, disse. Lula confirmou que fez várias reuniões com Delcídio, inclusive no Instituto Lula, mas que elas não se referiam à Lava-Jato. Ele também disse que nunca pediu nem recebeu dinheiro de empresários.

–

Lava-Jato no Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou um novo desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio. A ação apura pagamento de propina sobre contratos da Linha 4 do Metrô e prendeu Luiz Carlos Velloso, atualmente subsecretário de Transporte do Estado, e Heitor Lopes de Sousa Junior, diretor de Engenharia da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, a Riotrilhos. Até agora, a operação investigava no Rio a reforma do Maracanã para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014, o PAC Favelas e o Arco Metropolitano. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) foi preso em 17 de novembro do ano passado na Operação Calicute, braço da Lava-Jato no Rio.

–

Pessimismo no emprego

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Manpower Group nesta terça-feira, o Brasil é o único país das Américas com perspectivas pessimistas em relação à geração de emprego no segundo semestre do ano. O índice brasileiro é de 4%. Lideram as perspectivas de emprego os Estados Unidos (17%), a Guatemala (13%), a Colômbia (12%) e o México (12%). Na última pesquisa, o índice negativo brasileiro era de 9%.

–

Os impostos de Trump

A Casa Branca divulgou um comunicado nesta terça-feira revelando que, em 2005, o presidente Donald Trump teve uma renda de 150 milhões de dólares e pagou 38 milhões de dólares em impostos, cerca de 25% do total. A divulgação foi feita pouco antes de a rede MSNBC exibir uma reportagem com a informação. Trump se recusou a divulgar as informações de renda durante a campanha e este segue como um dos segredos do presidente. Ontem, a Casa Branca afirmou que “é totalmente ilegal roubar e publicar declarações fiscais”.

–

Santos e a Odebrecht

A empreiteira brasileira Odebrecht financiou de forma irregular a campanha do presidente colombiano Juan Manuel Santos nas eleições de 2010, segundo o gerente da campanha de Santos na ocasião, Roberto Prieto. Ele afirmou ter ordenado a impressão de material de propaganda “diretamente com dinheiro da Odebrecht”, mas reiterou que o presidente não sabia do fato. A lei colombiana proíbe que candidatos do país recebam dinheiro de empresas estrangeiras. Santos se defendeu no Twitter, dizendo que “não autorizou nem teve conhecimento” da irregularidade. Além do pleito de 2010, a campanha de 2014 também está sob suspeita, e o presidente é acusado de ter recebido 1 milhão de dólares da Odebrecht, mas Prieto e Santos negam essa acusação.

–

Erdogan x Merkel

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, pediu aos turcos residentes na Alemanha que votem contra a chanceler Angela Merkel nas eleições alemãs, que acontecem em setembro. O confronto diplomático entre Ancara e Berlim se intensificou após um comício de dois ministros turcos sobre a reforma constitucional da Turquia ser proibido na Holanda no fim de semana, por supostas questões de segurança. A decisão foi apoiada pela Alemanha, o que irritou Erdogan. O presidente turco, que já chamou governos holandeses e alemães de “nazistas”, expulsou o embaixador holandês da Turquia na segunda-feira e disse que vai denunciar a Holanda à Corte Europeia de Direitos Humanos.

–

Spotify e Waze

O serviço de músicas por streaming Spotify e o aplicativo de trânsito Waze anunciaram uma parceria para unir direção e música. A partir de agora, usuários do Waze poderão abrir playlists do Spotify ao lado dos mapas, e as informações de navegação serão sincronizadas para não interromper bruscamente as músicas. Por enquanto, as mudanças só funcionam em aparelhos Android. Embora o Waze tenha sido comprado pelo Google por 1,1 bilhão de dólares em 2013, a empresa preferiu o Spotify ao Google Play, seu próprio serviço de músicas.