O guitarrista Jimmy Hendrix dizia que foi imitado tantas vezes que as pessoas copiavam até seus erros. A frase ganhou eco no Brasil de 2016. Em março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cavou uma vaga no governo de Dilma Rousseff numa jogada que o livraria do juiz Sergio Moro. Foi o estopim da implosão do governo, num erro estratégico reconhecido internamente até pelo PT.

Ontem, Carolina de Oliveira Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e suspeita de receber 3 milhões de reais repassados irregularmente para a campanha do marido, foi nomeada secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do estado. Com isso, os processos contra ela podem passar do STJ para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de acordo com a Constituição do estado. Como aconteceu com Lula, a manobra foi duramente criticada.

Lula não chegou a assumir. Carolina, sim. As nomeações reacenderam o debate sobre o foro privilegiado no Brasil. Aqui, a distinção por cargo existe desde oficialmente a Constituição de 1824 e segue um preceito nobre — proteger as autoridades de pressões políticas e populares.

No total, 22.000 brasileiros têm direito de ser julgados só pelas instâncias superiores. Vale para presidente, ministros, deputados, senadores, juízes, desembargadores, prefeitos e alguns procuradores. Nos Estados Unidos e na maioria dos países europeus só o presidente em exercício, embaixadores, juízes e desembargadores têm essa distinção — políticos em geral, não.

O excesso de privilegiados é um dos motivos da sobrecarga dos tribunais superiores no Brasil — o Supremo recebe 70.000 processos por ano; nos Estados Unidos, são de 70 a 100. E também abre caminho para todo tipo de negociata. “Situações embaraçosas como essas que estão acontecendo são inevitáveis”, diz Ivar Hartmann, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. “O sistema precisa mudar.” Seria um efeito benéfico das nomeações de Lula e Carolina.