Lula confirma indicação de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR
Para assumir as funções, Dino e Gonet serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP)
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 27 de novembro de 2023 às 14h10.
Última atualização em 27 de novembro de 2023 às 16h05.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e de Paulo Gonet para aProcuradoria-Geral da República (PGR). Como adiantou a EXAME, o anúncio foi realizado antes da viagem de Lula para COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Para assumir as funções, Dino e Gonet serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator da indicação. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta.Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta.
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Dino assumirá, caso o nome seja aprovado pelo Senado, a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, e ficará no STF por 20 anos. Gonet tomará o lugar de Augusto Aras, PGR indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.
Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.
Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Quem é Paulo Gonet
Gonet , de 62 anos, é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Escritor de diversos artigos e livros, ele atua como professor emérito de Direto Constitucional em diversas instituições no Brasil.
Iniciou sua carreira no Ministério Público em 1987, como procurador. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Hoje, Gonet atua como procurador-geral eleitoral.
Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado para PGR é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.